O Código de Trânsito Brasileiro – CTB estabelece normas aplicáveis:

Conforme o art. 208 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, diante do foco vermelho do semáforo, o condutor deve:

De acordo com a classificação prevista no Código de Trânsito Brasileiro - CTB e nas normas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, as placas que impõem obrigações, proibições ou restrições aos usuários na via, são denominadas sinalização de:

Conforme dispõe o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, a sinalização de trânsito tem por finalidade:

Nos termos do art. 1º, §2º, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), o trânsito em condições seguras constitui: