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A resolução nº 401, de 16 de junho de 2021
do Conselho Nacional de Justiça dispõe
sobre o desenvolvimento de diretrizes de
acessibilidade e inclusão de pessoas com
deficiência nos órgãos do Poder Judiciário
e de seus serviços auxiliares, e
regulamenta o funcionamento de unidades
de acessibilidade e inclusão. Em seu
capítulo II, artigo 12 é tratado o direito
dessas pessoas receberem atendimento
prioritário e suas finalidades. Sobre essa
legislação, assinale a alternativa incorreta.
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Das ações em saúde, da Política de
Atenção Integral à Saúde de Magistrados e
Servidores do Poder Judiciário, Resolução
207/2015 do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), analise as afirmativas a seguir.
I. Manter unidades de saúde no organograma da instituição, responsáveis pela assistência direta de caráter emergencial.
II. Prestar assistência à saúde, de forma indireta, por meio de planos de saúde e/ou auxílio saúde, observados padrões mínimos de cobertura que poderão ser fixados pelo CNJ, bem como critérios de coparticipação.
III. As ações em saúde não contemplam os trabalhadores terceirizados, mesmo que esses não disponham de plano de saúde próprio.
IV.O dimensionamento da unidade de saúde deve levar em conta o número total de magistrados e servidores, a complexidade das ações em saúde executadas e as particularidades locais.
Estão corretas as afirmativas:
I. Manter unidades de saúde no organograma da instituição, responsáveis pela assistência direta de caráter emergencial.
II. Prestar assistência à saúde, de forma indireta, por meio de planos de saúde e/ou auxílio saúde, observados padrões mínimos de cobertura que poderão ser fixados pelo CNJ, bem como critérios de coparticipação.
III. As ações em saúde não contemplam os trabalhadores terceirizados, mesmo que esses não disponham de plano de saúde próprio.
IV.O dimensionamento da unidade de saúde deve levar em conta o número total de magistrados e servidores, a complexidade das ações em saúde executadas e as particularidades locais.
Estão corretas as afirmativas:
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- CNJPDPJ-Br: Plataforma Digital do Poder Judiciário BrasileiroPortaria CNJ 253/2020: Processo de Desenvolvimento na PDPJ-Br
Quanto aos critérios e diretrizes técnicas para o processo de
desenvolvimento de módulos e serviços na Plataforma Digital do
Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br, assinale V para a afirmativa
verdadeira e F para a falsa.
I. Os módulos estruturantes do PDPJ-Br seguem o modelo arquitetural de microsserviços, que deverão ser obrigatoriamente modelados utilizando-se a metodologia Domain Driven Design (DDD).
II. O controle de versionamento de microserviços poderá empregar como sistema de controle de versões: Git, SVN ou CVS.
III. O CNJ desenvolveu o UIKit como conjunto de ferramentas de interface gráfica, de adoção opcional, como identidade visual dos módulos desenvolvidos dentro da PDPJ-Br
As afirmativas são, respectivamente,
I. Os módulos estruturantes do PDPJ-Br seguem o modelo arquitetural de microsserviços, que deverão ser obrigatoriamente modelados utilizando-se a metodologia Domain Driven Design (DDD).
II. O controle de versionamento de microserviços poderá empregar como sistema de controle de versões: Git, SVN ou CVS.
III. O CNJ desenvolveu o UIKit como conjunto de ferramentas de interface gráfica, de adoção opcional, como identidade visual dos módulos desenvolvidos dentro da PDPJ-Br
As afirmativas são, respectivamente,
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De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº
435, de 28 de outubro de 2021, os tribunais superiores,
conselhos, tribunais de justiça, regionais federais, do trabalho,
eleitorais e militares, no âmbito de suas competências, adotarão
as seguintes medidas de segurança, à exceção de
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De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça
nº 435, de 28 de outubro de 2021, o comitê gestor do Sistema
Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ) possui em
sua composição os seguintes membros, exceto:
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De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº
435, de 28 de outubro de 2021, a política nacional de segurança
do Poder Judiciário é regida pelos seguintes princípios, à exceção
de um. Assinale-o.
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Com base na Resolução CNJ 383/2021, é correto afirmar, em
relação ao Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do
Poder Judiciário (SInSIPJ), que
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De acordo com a Resolução CNJ 383/2021, entende-se atividade
de inteligência como
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O Juiz Marcos está, no exercício de suas funções, em situação de
risco, após atuação em processo criminal de grande repercussão
nacional. Diante dessa situação, o comitê gestor, no âmbito do
SINASPJ, recomendou ao órgão do Poder Judiciário respectivo, o
exercício provisório à Marcos, fora da sede do juízo.
De acordo com o que dispõe a Resolução CNJ 435/2021, é correto afirmar que
De acordo com o que dispõe a Resolução CNJ 435/2021, é correto afirmar que
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Júlia responde a processo por suposta prática do crime de tráfico
ilícito de entorpecentes na Vara Criminal onde atua a juíza
Fabíola. Após tomar conhecimento, por seu advogado, de que a
juíza determinou a expedição de mandado de prisão preventiva,
Júlia invadiu o gabinete de Fabíola e a ameaçou de lesão grave.
Nessa hipótese, em relação à ação penal pelo crime de ameaça, de acordo com a Resolução CNJ 435/2021, é correto afirmar que
Nessa hipótese, em relação à ação penal pelo crime de ameaça, de acordo com a Resolução CNJ 435/2021, é correto afirmar que
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