Foram encontradas 2.629 questões.
No processamento da folha de pagamento de um órgão do Estado de São Paulo, considere os seguintes procedimentos:
I. A contribuição previdenciária do servidor recairá sobre vencimentos ou salários, vantagens diversas, excetuando-se a gratificação por serviço extraordinário, salário-família, entre outros.
II. O décimo terceiro salário não é considerado para fins de incidência de contribuição previdenciária.
III. O imposto de renda incidente sobre rendimentos de anos anteriores de um pensionista é feito na fonte, no mês do crédito ou recebimento, em separado dos demais recebimentos naquele mês.
Está correto o que se afirma APENAS em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
896258
Ano: 2012
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: UFPR
Orgão: COHAB Araucária
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: UFPR
Orgão: COHAB Araucária
Provas:
Sobre a contabilização do ICMS nas operações comerciais, considere as seguintes afirmativas:
1. O ICMS pago na aquisição de mercadorias para revenda deve integrar o respectivo custo quando for recuperável mediante crédito nos livros fiscais pertinentes.
2. O ICMS destacado na nota fiscal, pago nas aquisições de mercadorias para revenda, quando o crédito do imposto for admitido pela legislação pertinente, deve ser lançado à parte, em imposto a recuperar, que será compensado por ocasião da revenda de mercadoria.
3. Quando o ICMS não for recuperável, não poderá ser creditado nos livros fiscais e, nesse caso, o imposto pago na aquisição de bens integrará o respectivo custo de aquisição sem nenhum destaque.
4. O ICMS não é recuperável quando ocorre a aquisição de mercadoria destinada ao consumo próprio do adquirente.
Assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre as normas gerais do processo administrativo no
âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Lei Estadual 5.427/09
estabelece que o administrado tem direito a ter ciência da
tramitação dos processos administrativos:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei Estadual n.º 11.331, de 26 de dezembro de 2002, os Municípios são
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No estado de Roraima, o ICMS pode ser apurado por período, por mercadoria ou por serviço, por antecipação e por outras formas determinadas pela Secretaria de Estado da Fazenda, desde que essas formas de apuração sejam eficientes no combate à sonegação.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A base de cálculo do ICMS é o valor da operação na saída, a qualquer título, de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, ainda que seja para outro estabelecimento do mesmo titular.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No procedimento administrativo paulista, lavrado o auto de infração, o autuado deve ser notificado a pagar o débito, com desconto de lei, quando houver, ou apresentar defesa por escrito, no prazo de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos termos da lei que disciplina o procedimento administrativo tributário no Estado de São Paulo, poderão ser inter- postas perante o Tribunal de Impostos e Taxas determinadas modalidades recursais, dentre as quais figura o
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1462744
Ano: 2012
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: FDC
Orgão: Pref. Belo Horizonte-MG
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: FDC
Orgão: Pref. Belo Horizonte-MG
Em se tratando de imóvel em construção, o contribuinte faz jus, nos termos da lei, a:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Julgue as afirmativas abaixo:
I. As notificações e intimações, no processo administrativo fiscal do Estado do Pará, serão feitas de forma pessoal, por edital ou por hora certa.
II. O fato gerador e a Base de cálculo não bastam para identificar e discernir as contribuições. Para essa espécie tributária devem ser considerados também os fatores constitucionais da finalidade da instituição e da destinação das receitas arrecadadas, de acordo com o entendimento do STF.
III. De acordo com entendimento do STJ não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte.
IV. Os valores dos impostos de importação, sobre produtos industrializados e operações de créditos integram a base de calculo do ICMS e do IPVA quando a operação for a importação de veículo automotor.
V. Os direitos, as garantias e as obrigações previstos no Código de direitos, garantias e obrigações do Contribuinte do Estado do Pará, não excluem outros que derivem da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito.
Das afirmativas acima estão corretas:
I. As notificações e intimações, no processo administrativo fiscal do Estado do Pará, serão feitas de forma pessoal, por edital ou por hora certa.
II. O fato gerador e a Base de cálculo não bastam para identificar e discernir as contribuições. Para essa espécie tributária devem ser considerados também os fatores constitucionais da finalidade da instituição e da destinação das receitas arrecadadas, de acordo com o entendimento do STF.
III. De acordo com entendimento do STJ não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte.
IV. Os valores dos impostos de importação, sobre produtos industrializados e operações de créditos integram a base de calculo do ICMS e do IPVA quando a operação for a importação de veículo automotor.
V. Os direitos, as garantias e as obrigações previstos no Código de direitos, garantias e obrigações do Contribuinte do Estado do Pará, não excluem outros que derivem da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito.
Das afirmativas acima estão corretas:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container