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Foram encontradas 2.629 questões.

2417605 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: IVIN
Orgão: APPM
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De acordo com a Legislação Tributária do Estado do Piauí, julgue os seguintes itens:

I. Considera-se saída do estabelecimento, a mercadoria constante do estoque final, à data do encerramento de suas atividades.

II. Considera-se saída do estabelecimento de quem promover o abate, a carne e todo o produto de matança do gado em matadouros públicos ou particulares não pertencentes ao abatedor.

III. Considera-se saída do estabelecimento do depositante em território maranhense, a mercadoria depositada em depósito fechado deste Estado entregue real ou simbolicamente a estabelecimento diverso.

 

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2417587 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: IVIN
Orgão: APPM
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De acordo com a Legislação Tributária do Estado do Piauí, o imposto ICMS não incide sobre:

 

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2415642 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: IBFC
Orgão: CRA-SP
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Os Governos Estaduais e o Distrito Federal estabeleceram a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF -e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE, e operações com os destinatários que especifica.
O inicio da obrigatoriedade de emissão foi escalonado pelo código CNAE e passou a vigorar a partir do ano de:
 

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2412571 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CEPERJ
Orgão: SEFAZ-RJ
Nos termos do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro, é(são) contribuinte(s) da Taxa de Serviços:
 

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2411979 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CEPERJ
Orgão: SEFAZ-RJ
Regra geral, o pagamento de tributos deve ser efetuado em moeda corrente. O Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro permite a regulamentação de pagamento por outros meios, dentre os quais não se compreende:
 

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2410083 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CEPERJ
Orgão: SEFAZ-RJ
Nos termos do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro, a restituição de tributos pagos indevidamente não abrange a seguinte circunstância:
 

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2409909 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CEPERJ
Orgão: SEFAZ-RJ
Nos termos do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro, a Taxa Judiciária não incide sobre:
 

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2408947 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CEPERJ
Orgão: SEFAZ-RJ
Existe solidariedade decorrente da responsabilidade tributária, nos termos do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro, na seguinte hipótese:
 

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2407973 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CEPERJ
Orgão: SEFAZ-RJ
Nos termos do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro, a determinação da administração tributária de atribuir ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade competente tem por consequência:
 

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1510228 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: FAT
Orgão: CDSS
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A Legislação, no estado de São Paulo, sobre o Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) prevê a sua isenção:

I. Sobre a importância deixada ao testamenteiro, a título de prêmio ou remuneração, até o limite legal.

II. Sobre doadores menores de idade.

III. Na renúncia pura e simples de herança ou legado.

IV. Se o valor não ultrapassar 2.500 (duas mil e quinhentas) UFESP's.

V. Sobre o fruto e rendimento do bem do espólio havidos após o falecimento do autor da herança ou legado.

É correto o que se afirma em

 

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