Uma escola para a justiça social poderia, então, ser pensada como a que provê "uma escolarização igual para sujeitos diferentes, por meio de um currículo comum”.

SACRISTÁN, José Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: Artmed, 2000, p. 126.

Nestes termos, fazendo jus ao seu sentido democrático a escola deveria proporcionar aos alunos, EXCETO:

“As escolas são instituições de um tipo muito particular, que não podem ser pensadas como qualquer fábrica ou oficina: a educação não tolera a simplificação do humano [...] que a cultura da racionalidade empresarial sempre transporta” NÓVOA, António. Para uma análise das instituições escolares. In: As organizações escolares em análise. Lisboa: Dom Quixote, 1998. p. 16.

“O conceito de cultura escolar tem sido utilizado para pôr em evidência a função da escola como transmissora de uma cultura específica no quadro do processo de socialização e integração nacional das crianças e dos jovens.”

Disponível em: https://acervodigital.unesp.br/ bitstream/ 123456789 / 65262 / 1 / u 1 _d 26 _v 1 _t 06 . pdf. Acessado em: 03 jan. 2026.

O estudo da cultura escolar se fundamenta com a contribuição das diferentes abordagens: funcionalista, estruturalista e interacionista. Nessa perspectiva, o estudo sobre a escola deverá considerar três dimensões essenciais do processo de referenciação da cultura organizacional, como:

Nos termos da Lei nº. 9.394, de 20/12/1996 que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a organização curricular da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio deve ser formada por uma Base Nacional comum e uma Parte Diversificada. Nesse sentido, a inclusão da Parte Diversificada nos currículos objetiva:

“Chamamos de vinculação constitucional a previsão de percentual mínimo da arrecadação que deve ser destinada ao financiamento da Educação. No Brasil, historicamente essa vinculação tem sido feita em diferentes patamares de obrigação mínima para o Governo Federal, estaduais e municipais e, em regra, relacionadas especificamente à arrecadação de impostos.

As vinculações constitucionais existem há muito tempo no Brasil, porém, não foram mantidas de forma contínua. Por exemplo, em 1934 a vinculação da União era de 10%; em 1961, 12%; em 1983, 13%. Porém, essa vinculação deixa de existir em alguns momentos da história do Brasil, por exemplo, em 1937 e 1967.

Em 1988, foi definida a vinculação de 18% para a União e de 25% para estados e municípios. Recentemente, embora os 18% não tenham sido alterados, o Teto de Gastos aprovado pela Emenda Constitucional nº 95/2016 gerou a suspensão da vinculação de recursos de impostos da União à Educação.”

Disponível em https://www.gov.br/mec/pt-br/financiamento-da-educacao-basica/vinculacoes-constitucionais. Acesso em: 05 fev 2026.

No que diz respeito ao gerenciamento de recursos orçamentários destinados à educação e as vinculações constitucionais, é CORRETO afirmar que:

A Lei nº 9.394, de 20/12/1996, que institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), apresenta dispositivos legais em consonância com os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Pode-se afirmar que está de acordo com a previsão constitucional a norma da LDB que:

Nos termos da Resolução CNE/CP nº 1, de 05/01/2021, entende-se por “competência profissional”:

Conforme o Artigo 250 da Constituição do Estado de São Paulo, analise o trecho a seguir:

O Poder Público responsabilizar-se-á pela manutenção e expansão do ensino médio, público e gratuito, inclusive para os jovens e adultos que, na idade própria, a ele não tiveram acesso, tomando providências para ___________________________.

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do trecho acima:

Educação, ministrada com base nos princípios estabelecidos no art. 205 e seguintes da Constituição Federal e inspirada nos princípios de liberdade e solidariedade humana, tem por fim, marcar (V) para as afirmativas Verdadeiras, (F) para as Falsas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) O fortalecimento da unidade nacional e da solidariedade internacional.

(_) A preservação, difusão e expansão do patrimônio cultural.

(_) O desenvolvimento da capacidade de elaboração e reflexão crítica da realidade.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município:

I. A relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.

II. As ocorrências e os dados relativos a casos de violência que envolvam seus alunos, especialmente automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados.

III. A relação entre o número de alunos e de professores, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento de ensino.

Está(ão) CORRETA(S):