No âmbito instituído pela Lei nº 10.861/2024, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), a concepção de avaliação institucional delineada na legislação expressa uma compreensão que ultrapassa a verificação meramente técnica de indicadores isolados. À luz do art. 2º da referida lei, assinale a alternativa que melhor traduz essa concepção.

À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a organização da educação nacional fundamenta-se no regime de colaboração entre os entes federativos. Considerando as competências atribuídas à União, assinale a alternativa que expressa corretamente o alcance jurídico-político de sua atuação no sistema educacional brasileiro.

A análise das transformações sociais contemporâneas e de suas implicações para a instituição educativa e para a profissão docente permite compreender uma determinada concepção de mudança educacional. Assinale a alternativa que expressa corretamente essa concepção.

No âmbito das pedagogias renovadas, é possível diferenciar as vertentes Liberal Renovada Não-Diretiva e Liberal Renovada Progressivista a partir de suas concepções acerca da aprendizagem, do papel do aluno e da função da escola. Nesse sentido, é correto afirmar que:

Durante a revisão do Projeto Político-Pedagógico (PPP)de uma escola, surgem conflitos entre professores sobre concepções de ensino e avaliação. A equipe gestora considera encerrar o debate para evitar tensões e garantir “harmonia” no ambiente escolar. Essa postura da gestão:

A permanência de práticas avaliativas autoritárias no contexto escolar está relacionada a uma determinada compreensão do papel social da educação e da avaliação. Nesse sentido, é correto afirmar que tais práticas:

Em uma escola pública de Ensino Fundamental, uma professora recebe um aluno com deficiência intelectual leve em uma turma regular. A equipe pedagógica decide manter o currículo integralmente inalterado, aplicando apenas atividades de reforço no contraturno escolar, sob o argumento de preservar a “igualdade” entre os estudantes. Considerando o caso apresentado, é correto afirmar que a decisão da equipe pedagógica:

Ao analisar criticamente as relações entre educação, ideologia e estrutura social, assinale a alternativa correta sobre o processo educacional.

Durante o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação, o assistente técnico pedagógico identifica baixa participação da comunidade escolar e da sociedade civil. Considerando as diretrizes e os dispositivos do Plano Nacional de Educação, a orientação técnica mais adequada nesse caso é:

A atuação das instituições educacionais no âmbito da proteção dos direitos da criança e do adolescente envolve deveres que extrapolam o processo pedagógico estrito. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que tais instituições: