No diálogo entre teorias da aprendizagem, Pavlov modela respostas a partir de associações entre estímulos; Skinner descreve contingências comportamentais estruturadas pelas consequências; Ausubel situa a aprendizagem significativa na ativação de subsunçores e na elaboração de organizadores prévios; Vygotsky compreende a Zona de Desenvolvimento Proximal como espaço de coatividade, em que a mediação orienta deslocamentos qualitativos do pensamento. Considerando essas bases teóricas, avalie as proposições.

I. Subsunçores e organizadores prévios ampliam a ancoragem conceitual ao estabelecerem vínculos entre estruturas cognitivas e novos conteúdos.
II. O condicionamento operante descreve aprendizagem em função das contingências relacionais estabelecidas entre ação e consequências sistematicamente manipuladas.
III. A ZDP envolve interações que reorganizam processos psicológicos superiores, ainda que tais interações possam ocorrer com graus variados de apoio e autonomia.
IV. O reforço negativo descreve retirada de estímulo aversivo, podendo alterar frequência de comportamentos sem necessariamente equivaler a procedimentos punitivos.

Assinale a sequência correta.

LDB/1996 orienta princípios e organização da educação; ECA/1990 assegura proteção integral; PNE/2014 define metas; códigos de ética instituem deveres profissionais. A docência supõe responsabilidade pedagógica e jurídica, confidencialidade, avaliação justa e zelo por acessibilidade. Freire lembra que “não há ensino sem pesquisa, nem pesquisa sem ensino” coerência ética entre o que se diz e o que se faz. Assinale a alternativa correta.

Dos tratados clássicos de Comenius — que estruturam a didática como ordenação racional dos processos de ensinar — às perspectivas pragmatistas de Dewey — que situam aprendizagem na experiência socialmente situada — a didática brasileira incorporou leituras críticas que articulam trabalho docente, mediação e historicidade (Saviani, Libâneo). Na atualidade, políticas como a BNCC, dispositivos legais (LDB, ECA, PNE) e demandas por inclusão, tecnologias digitais e equidade tensionam a função social da escola e requerem coerência entre planejamento, avaliação e ética profissional. Nesse contexto, considere os desafios epistemológicos da docência enquanto prática intelectual situada.

Assinale a alternativa correta.

Inspiradas na pedagogia dialógica de Paulo Freire e na valorização de identidades regionais tematizadas por José Lins do Rego, políticas linguísticas contemporâneas orientam currículos inclusivos, combatendo estigmas e reconhecendo repertórios legítimos de comunidades diversas. Normas para uso público devem conviver com a pluralidade dos usos, evitando tecnocracias excludentes e impondo participação social no planejamento. Documentos oficiais e diretrizes escolares precisam integrar variação e letramentos digitais, sob pena de reforço de desigualdades.

Considerando o texto, assinale a formulação mais alinhada a políticas linguísticas inclusivas.

Em agosto de 2025, o Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o Município Beta, aduzindo o descumprimento de ações e estratégias previstas na Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014. O MP alega que a oferta municipal de educação infantil em creches atende apenas 50% das crianças de até 3 anos, comprometendo o acesso e a fruição do direito fundamental à educação infantil. O Parquet pediu, entre outras obrigações de fazer, a condenação do Município a atender 100% da demanda para as vagas em creches públicas municipais de todas as crianças entre 0 e 03 anos.
À luz da legislação vigente e das diretrizes do PNE, é correto afirmar que, nesse caso,

Diante de Ação Civil Pública (ACP) envolvendo déficit de vagas na educação infantil e piora dos indicadores de aprendizagem, a perícia contábil identificou:
• inobservância da vinculação mínima constitucional em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE);
• uso indevido de parcelas do FUNDEB para despesas estranhas à educação básica;
• ausência de publicidade ativa dos relatórios financeiros;
• atuação limitada do CACS-FUNDEB por ausência de acesso tempestivo às notas de empenho; e
• inexistência de plano plurianual de expansão de vagas, formação docente e melhoria da infraestrutura.
Embora o Município invoque “reserva do possível” e “prioridades políticas”, o Ministério Público requer a elaboração de plano estrutural com metas, indicadores (taxa de atendimento, jornada ampliada, IDEB), cronograma de obras e mecanismos de transparência (portal com dados abertos), além da correção da aplicação do FUNDEB.
Considerando o regime jurídico do FUNDEB e os instrumentos da tutela coletiva, assinale a opção correta.

O art. 8º da Lei nº 13.005/2014 dispõe sobre a implementação e o acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando este dispositivo, analise as seguintes afirmativas:

I - O PNE deve ser executado exclusivamente pela União, cabendo aos Estados e aos Municípios apenas o papel de fiscalização e controle dos recursos federais.
II - A Lei nº 13.005/2014 determina que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios elaborem seus respectivos planos de educação em consonância com as diretrizes, metas e estratégias do PNE, no prazo de dois anos a partir de sua publicação.
III - Os entes federados estabelecerão estratégias que assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
IV - Os processos de elaboração e de adequação dos planos de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão realizados com ampla participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil.
V - Os planos estaduais e municipais de educação devem ter vigência de cinco anos, de modo a permitir a revisão periódica das metas nacionais.

Estão CORRETAS as afirmativas:

Considerando a Resolução COEPEA/FURG nº 129/2023, que dispõe sobre a Regulamentação do Programa Institucional de Acompanhamento e Enfrentamento da Evasão e Retenção nos Cursos de Graduação, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) sobre as competências da Comissão para Acompanhamento da Evasão e Retenção da Unidade Acadêmica:

( ) Identificar o perfil dos estudantes ingressantes, evadidos e retidos por curso, de forma que seja possível o desenvolvimento de ações específicas de prevenção à evasão e à retenção.
( ) Gerenciar a execução do Programa, sendo responsável pela sua atualização e aprimoramento.
( ) Deliberar sobre as metodologias que serão utilizadas no acompanhamento do desenvolvimento do Programa.
( ) Analisar os relatórios anuais dos cursos da Unidade.
( ) Atuar na sensibilização e na conscientização da comunidade acadêmica sobre a importância da participação de todos na redução dos índices de evasão e retenção da Unidade.

A ordem CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Mesmo sendo mapeadas as causas da evasão no ensino superior brasileiro, com destaque para os fatores financeiros, acadêmicos e aspectos psicológicos e individuais, o seu enfrentamento ainda não alcançou os resultados perspectivados em políticas públicas (Santos et al, 2024). Com base nesse contexto de análise, é INCORRETO afirmar:

O fenômeno da evasão na educação superior aparece como um dos índices que mobiliza o Ministério da Educação na construção de políticas públicas para o ensino superior. No entanto, Coimbra; Silva e Costa (2021) revelam que as análises de especialistas e os documentos oficiais têm evidenciado divergências nas definições do fenômeno. De acordo com os(as) autores(as), é CORRETO afirmar: