Dentre os vários avanços apresentados pela Lei nº 11.445/2007, um dos mais significativos é a determinação da titularidade dos serviços de saneamento básico, solucionando conflitos relacionados a responsabilidades dentro do setor.

Desse modo, analise as afirmações sobre o tema supracitado.

I- O titular do saneamento básico possui o dever de elaborar o planejamento do saneamento básico local, juntamente com metas e indicadores de desempenho.

II- Apenas os municípios e o Distrito Federal podem exercer titularidade dos serviços de saneamento básico no território brasileiro.

III- Dentre todas as atribuições do titular do saneamento básico, a única que não pode ser delegada é a fiscalização da prestação do serviço.

IV- O titular do saneamento básico pode conceder a prestação de serviços a empresa privada, desde que o contrato ocorra mediante processo licitatório.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

As Unidades de Vigilância de Zoonoses (UVZ) são órgãos com infraestrutura física e técnica que realizam as ações de vigilância, prevenção e controle de zoonoses em nível municipal, regional ou estadual, sendo essenciais para evitar a disseminação desse tipo de doença na população.

Sobre as orientações práticas dessas unidades, é CORRETO afirmar que:

A evolução de uma doença é estudada com base na interação entre o hospedeiro, o agente e o meio ambiente e, esse processo é denominado de história natural da doença. Sobre esse conceito epidemiológico, analise as seguintes afirmações.

I- O período de patogênese se inicia apenas após o aparecimento de sintomas, quando ocorre o horizonte clínico, ou seja, acontece o aparecimento de sinais e sintomas, tornando possível o diagnóstico da doença.

II- As únicas formas de prevenção durante o período de patogênese são o diagnóstico precoce, tratamento imediato, limitação de dano e reabilitação, pois nesse período a doença já está instalada no hospedeiro.

III- Investimentos em educação ambiental são uma ação de prevenção primária, especificamente de promoção à saúde, por permitir que as pessoas tenham conhecimento para evitar certas práticas que prejudiquem o meio ambiente e, consequentemente, afetem sua saúde e a da sua comunidade.

IV- Na proteção específica, a prevenção é realizada por meio de atitudes contra um agente específico, sendo a medida mais comum a imunização, pois é uma forma eficiente de controlar o agente infeccioso.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

Considerando os conceitos, princípios e organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, analise as afirmativas a seguir.

I- A APS é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), organizada por território e vínculo com a população, visando a oferecer cuidado integral, contínuo e resolutivo, incluindo ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, atenção curativa e reabilitação.

II- A Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil se limita apenas ao atendimento curativo em unidades de saúde, não incluindo ações de promoção da saúde, prevenção de doenças ou reabilitação.

III- O Agente de Saúde ou de Combate às Endemias atua integrado à APS, contribuindo para o monitoramento do território, identificação de riscos ambientais e epidemiológicos, orientação à população e apoio às ações preventivas, garantindo a efetividade do cuidado no nível primário.

IV- A APS está restrita a áreas urbanas e de fácil acesso, não atuando em regiões rurais, periféricas ou de difícil acesso, sendo responsabilidade exclusiva de hospitais e serviços de urgência.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

Um Agente de Combate às Endemias (ACE) precisa planejar ações de controle de dengue em um bairro urbano. Para isso, ele deve realizar territorialização e mapeamento da área.

Considerando os princípios dessas práticas, é CORRETO afirmar que:

Durante uma vistoria domiciliar, um Agente de Combate às Endemias (ACE) encontra escorpiões em frestas de parede e recipientes com água parada com larvas de mosquitos Aedes aegypti.

Considerando as ações de prevenção e controle de animais peçonhentos e vetores de doenças, é CORRETO afirmar que:

Em um município brasileiro, durante o período de enchentes, há aumento de casos de leptospirose em humanos, enquanto, paralelamente, um cachorro apresenta sinais neurológicos suspeitos de raiva.

Considerando epidemiologia, transmissão, manifestações clínicas e prevenção, é CORRETO afirmar que:

A leishmaniose, tanto na forma visceral (LV) quanto tegumentar (LT), representa um desafio de saúde pública no Brasil, exigindo do Agente de Combate às Endemias (ACE) conhecimento sobre seus vetores, reservatórios, sinais clínicos e medidas preventivas.

Considerando essas características, é CORRETO afirmar que:

As arboviroses constituem importante problema de saúde pública no Brasil, exigindo do Agente de Combate às Endemias (ACE) conhecimento sobre seus vetores, medidas de prevenção e sinais e sintomas que auxiliam na diferenciação clínica inicial.

Considerando dengue, zika, chikungunya e febre amarela urbana, é CORRETO afirmar que:

O processo saúde-doença resulta da interação de diversos fatores que influenciam as condições de vida e saúde das populações.

Considerando os determinantes e condicionantes da saúde, é CORRETO afirmar que: