A notificação compulsória constitui um dos pilares da Vigilância Epidemiológica, permitindo a identificação oportuna de doenças e agravos à saúde, subsidiando o planejamento, a tomada de decisões e a implementação de medidas de prevenção e controle. Para que uma doença ou agravo seja incluído na lista nacional de notificação compulsória, são considerados critérios epidemiológicos, sanitários e operacionais que justifiquem sua relevância para a saúde pública. Com base nos princípios da notificação compulsória, assinale a alternativa CORRETA.

Em um consórcio intermunicipal de saúde, o descarte adequado de materiais perfurocortantes tem amparo legal e tem o objetivo de prevenir danos ao meio ambiente e à saúde pública, sendo que:

De acordo com a Portaria nº 344/1998, são consideradas substâncias constantes da lista “C5”:

O Decreto Federal nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990 para dispor sobre a organização do SUS. De acordo com esse decreto, o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais, é denominado:

A Lei Federal nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Em relação aos princípios do SUS previstos nessa legislação, assinale a alternativa CORRETA.

A Constituição Federal de 1988 estabelece as diretrizes que regem o Sistema Único de Saúde (SUS). Diante disso, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma dessas diretrizes constitucionais.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

Em uma unidade consorciada, é notificado um caso suspeito de tuberculose pulmonar em um homem de 40 anos, morador de área com alta vulnerabilidade social, com tosse produtiva há mais de 3 semanas, febre vespertina e sudorese noturna. O Enfermeiro conduz o caso conforme as diretrizes de vigilância em saúde. Diante disso, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) A tuberculose pulmonar é doença de notificação compulsória, devendo ser notificada mesmo em casos suspeitos, antes da confirmação laboratorial. ( ) A baciloscopia direta de escarro é o exame de primeira linha indicado para investigação diagnóstica da tuberculose pulmonar em adultos com sintomas compatíveis. ( ) O exame de contatos domiciliares é indicado exclusivamente em casos de tuberculose multirresistente, não sendo necessário em casos suspeitos de tuberculose sensível. ( ) O tratamento da tuberculose pulmonar sensível é, em regra, realizado em regime ambulatorial, sendo a internação hospitalar reservada para situações específicas previstas nos protocolos.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

Uma criança de 4 meses é levada à unidade de saúde vinculada a um Consórcio Intermunicipal para atualização vacinal. A mãe relata que a criança recebeu apenas a primeira dose da vacina pentavalente e da VIp (Vacina Inativada Poliomielite) aos 2 meses, não retornando para as doses subsequentes. O Enfermeiro, então, consulta o Calendário Nacional de Vacinação para orientar a conduta. Diante dessa situação, assinale a alternativa CORRETA.