Uma Agente Comunitária de Saúde (ACS) que atua em área rural amazônica precisa deslocar-se por longas distâncias de barco para realizar visitas domiciliares diariamente em sua área de atuação. Segundo a Lei nº 13.595/2018, qual direito pode ser assegurado nesse contexto?

Em área amazônica com comunidades indígenas e ribeirinhas de difícil acesso, a Agente Comunitária de Saúde (ACS) junto com a equipe de saúde organizam um cronograma diferenciado de visitas, priorizando localidades com maior vulnerabilidade social e maior incidência de malária. Essa organização no planejamento que a Agente Comunitária de Saúde (ACS) junto com a equipe realiza, expressa qual princípio/diretriz do SUS?

Em uma comunidade ribeirinha amazônica, um morador recém-chegado de outro estado procura a Agente Comunitária de Saúde (ACS), solicitando orientação para atendimento de saúde, mas ainda não possui comprovante de residência local. O ACS explica que ele tem direito ao atendimento na Unidade Básica. Essa conduta do Agente Comunitária de Saúde (ACS) está fundamentada em qual princípio/diretriz do SUS?

Considerando as atribuições do Agente Comunitário de Saúde no âmbito das políticas públicas de saúde, analise a situação hipotética abaixo.

Durante visita domiciliar, um Agente Comunitário de Saúde realiza orientações sobre prevenção de doenças, incentiva a participação da família em atividades coletivas da Unidade Básica e encaminha informações sobre serviços disponíveis na rede pública, seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde.

De acordo com as atribuições legais previstas na Lei n° 11.350/2006, a atuação descrita tem como principal objetivo:

O conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público constitui o SUS, podendo a iniciativa privada participar de forma complementar.

De acordo com as disposições sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecidas na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

Em determinado município, a gestão local decidiu restringir o acesso à Atenção Básica apenas a residentes formalmente cadastrados, priorizando exclusivamente atendimentos curativos individuais, sem integração com ações de promoção, prevenção ou vigilância em saúde. Além disso, instituiu critérios de exclusão baseados na condição socioeconômica, sob o argumento de otimização de recursos.

À luz da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), no âmbito do Sistema Único de Saúde, essa decisão é:

A participação popular é uma diretriz fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS), considerada uma importante conquista para assegurar a gestão democrática da saúde.

Sobre esse princípio, pode-se afirmar que:

Entre os processos de organização do SUS e da ESF estão o reconhecimento e as pactuações relativas ao território e a sua população. A respeito destes processos, numere a coluna II de acordo com a coluna I.

COLUNA I
1) Rede de Atenção à Saúde
2) Territorização
3) População adscrita

COLUNA II
(   ) Envolve captar informações - identificação/sociodemográficas e condições de saúde autoreferidas - sobre os usuários que se encontram no território da equipe e a estratificação de risco das pessoas sociossanitários;
(   ) Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde
(   ) Processo de análise territorial visando a uma base organizativa dos sistemas de saúde e do planejamento da vigilância em saúde

Assinale a alternativa que apresenta a correspondência correta de respostas em relação à coluna II.

Quanto aos direitos do usuário do SUS e à humanização do atendimento, assinale a alternativa correta:

A produção social da saúde implica reconhecer determinantes sociais que influenciam o processo saúde-doença. Qual  ação melhor exemplifica a abordagem da produção social da saúde?