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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
Uma paciente idosa portadora de insuficiência cardíaca,
diabetes e doença renal crônica realiza acompanhamento
simultâneo na UBS, ambulatório regional de nefrologia e hospital
de referência. O ACS coordena visitas domiciliares, verifica
adesão terapêutica e comunica alterações clínicas à equipe. De
acordo com organização do SUS, o elemento que legitima essa
atuação é a:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
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- Planejamento e Gestão
Durante auditoria estadual, verificou-se que um município
habilitado na gestão plena da atenção básica recusava o
encaminhamento de usuários para serviços especializados
existentes na região, alegando autonomia administrativa. Como
consequência, pacientes com suspeita de neoplasia aguardavam
meses por diagnóstico, apesar de haver oferta disponível em
município vizinho. Diante da NOAS-SUS 01/2002, a interpretação
juridicamente correta é a de que a:
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Uma família é acompanhada há oito anos pela mesma equipe
de saúde da família do município do Lucas do Rio Verde (MT) e
apresentou, simultaneamente, gravidez, tuberculose e diabetes
em diferentes membros. A equipe organizou plano familiar único,
mantendo acompanhamento contínuo e articulando especialistas
quando necessário. O elemento característico dos fundamentos
e práticas em atenção primária à saúde e Medicina de Família e
Comunidade presente nesse caso é:
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Durante reunião de equipe realizada semanalmente, discutiu-se o conceito de população adscrita. Um profissional afirmou que
ela corresponde apenas aos indivíduos efetivamente cadastrados
no sistema eletrônico. Em conformidade com a portaria MS n.º
2.436/2017, a interpretação correta é a de que população adscrita:
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Durante uma conferência municipal, aprovou-se diretrizes
para redução da mortalidade infantil no município de Lucas do Rio
Verde (MT). O gestor municipal alegou que as propostas somente
poderiam ser consideradas após autorização estadual. Segundo
a Lei n.º 8.142/1990, as conferências municipais possuem a
finalidade principal de:
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Durante uma epidemia de arbovirose, o agente de endemias
participou de reuniões conjuntas com a equipe de saúde da
família para planejamento territorial. O gestor de saúde municipal
determinou que vigilância epidemiológica, vigilância ambiental
e atenção básica elaborassem um único plano operacional.
Conforme a Lei n.º 8.080/1990, essa integração decorre da
compreensão de que a(s):
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Uma equipe de Saúde da Família identificou aumento
de internações por complicações de hipertensão. O agente
comunitário de saúde (ACS) constatou que diversos moradores
estavam sem acesso contínuo aos medicamentos, embora a
unidade básica possuísse cadastro atualizado. O enfermeiro
propôs reorganizar o fluxo de acompanhamento domiciliar e
integrar a assistência farmacêutica municipal. De acordo com a
Lei n.º 8.080/1990, o princípio organizativo que fundamenta essa
intervenção é:
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As ações e serviços públicos de saúde organizam-se em:
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Associe os itens da Coluna I aos respectivos objetivos da Coluna II.
Coluna I
1. Trabalho em equipe.
2. Integralidade.
3.
Coluna II
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