Ana, recém-empossada como militar do Estado do Acre, consultou uma colega de corporação a respeito do enquadramento do controle interno no âmbito da estrutura da Polícia Militar do Estado do Acre.
A colega respondeu corretamente que o referido órgão é considerado
Pedro, militar do Estado do Acre, almejava realizar algumas reformas em sua casa, o que poderia dificultar o exercício de suas funções regulares. Por tal razão, consultou o Estatuto dos Militares do Estado do Acre para verificar a possibilidade de fruir uma licença para tratar de interesse particular.
Ao final de sua análise concluiu corretamente que a referida licença
Após o falecimento de João, militar do Estado do Acre, a família, formada pelo cônjuge supérstite e dois filhos, procurou o Comandante Geral da corporação e o questionou sobre a possibilidade de ser realizada a promoção do falecido post mortem.
O Comandante explicou corretamente que a promoção alvitrada
A Guarda municipal é uma instituição prevista na Constituição Federal de 1988 (CF/88), compondo a relação de órgãos de segurança pública e que tem como lei específica o seu estatuto (Lei nº 13.022/2014). Tendo como base o Capítulo Da Segurança Pública da Constituição Federal/88 e o Estatuto Geral das Guardas, assinale a alternativa CORRETA:
As Guardas municipais devem agir de acordo com suas competências, inclusive para que não sejam alvo de ações por abuso de autoridade, e, de acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei nº 13.022/2014, essas competências são previstas em um Capítulo específico. Assinale a alternativa que apresenta a competência CORRETA, de acordo com a lei.
O Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei nº 13.022/2014, estabelece princípios mínimos para atuação das guardas municipais, quando no exercício de suas atividades. Verifique os itens abaixo, com referência a tais princípios:
I- Preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas.
II- Fiscalização e operação do trânsito.
III- Atuação repressiva.
IV- Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas.
Um dos principais deveres de um vigia é a vigilância e
proteção do patrimônio público. Esta função exige vigilância
constante para prevenir qualquer tipo de dano, seja ele
intencional ou acidental. Nesse sentido, um vigia que deseja
proteger o patrimônio público contra danos deve:
I. Manter as câmeras de segurança em bom estado de
funcionamento.
II. Realizar rondas regulares pelo espaço sob vigilância.
III. Assegurar que todas as portas e janelas estejam
devidamente trancadas após o horário de expediente.
Sobre Regras de Segurança, julgue as seguintes
afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) e em
seguida assinale a alternativa cuja ordem de julgamento
de cima para baixo esteja correta:
( )As regras de segurança podem variar dependendo
do ambiente e do tipo de trabalho que está sendo
realizado. ( )Todas as regras de segurança se aplicam
universalmente, independentemente do ambiente de
trabalho.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA dos itens acima, de cima para
baixo:
Principalmente após a Constituição da República de 1988, o
sistema de freios e contrapesos assumiu grande importância em
nosso país. Nesse contexto, foram criados mecanismos de controle
interno e externo das mais diversas instituições, aí incluída a
própria Guarda Municipal.
Com base no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº
13.022/14), é correto afirmar que