Foram encontradas 56.092 questões.
O princípio
da universalidade do SUAS garante que todos os cidadãos
brasileiros têm direito à proteção socioassistencial,
independentemente de contribuição à seguridade social.
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A mediação
de conflitos familiares, uma das possíveis atribuições do
orientador social, busca encontrar uma solução em que uma das
partes seja declarada vencedora, impondo a decisão à parte
perdedora.
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A acolhida
no âmbito da assistência social é o momento inicial de contato
do usuário com o serviço, devendo ser um processo que se
esgota no primeiro atendimento, com o objetivo de coletar
dados para preenchimento de formulários.
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Uma das
condicionalidades do Programa Bolsa Família na área da
educação é a exigência de frequência escolar mínima mensal de
85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos de idade.
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O conceito
de vulnerabilidade social refere-se exclusivamente à
insuficiência de renda de uma família, sendo o principal critério
para o acesso aos serviços socioassistenciais.
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A Lei
Orgânica da Assistência Social (LOAS) estabelece que a
assistência social é um direito do cidadão e dever do Estado,
sendo organizada com base em diretrizes como a
descentralização político-administrativa e a participação da
população.
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A visita
domiciliar é um instrumento técnico-operativo do trabalho
social que deve ser planejada, com objetivos claros, e não se
resume a uma mera fiscalização das condições de vida da
família.
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Situação
hipotética: Uma família perdeu todos os seus pertences em um
incêndio e procura o CRAS. Assertiva: A concessão de um
benefício eventual, como auxílio-natalidade, é a resposta
adequada e imediata para essa situação de calamidade.
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De acordo
com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº
13.146/2015), o atendimento prioritário à pessoa com
deficiência é garantido, entre outros fins, para a restituição de
imposto de renda.
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O Centro de
Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é a
unidade pública responsável pela oferta de serviços da Proteção
Social Básica, atuando na prevenção de situações de risco
social em territórios de vulnerabilidade.
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