O Serviço de Acolhimento Institucional está circunscrito no rol dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Integram o Serviço de Acolhimento Institucional as seguintes modalidades:

“O Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGD SUAS) busca avaliar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais do SUAS. De acordo com os resultados alcançados pelos entes, a União apoia financeiramente a gestão municipal e estadual como forma de incentivo”. Fonte: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/dicivip_datain/ckfinder/userfiles/pdf/aulas_or%C3%A7amento_mds_modulo_II.pdf. Acesso em 27/9/2024. Adaptado.
Os recursos do IGD SUAS - M são transferidos apenas para os municípios e o Distrito Federal aderentes ao SUAS e cujo valor do IGDSUAS-M seja

A Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) é uma certificação concedida pelo Governo Federal às entidades sem fins lucrativos reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social que prestem serviços nas áreas de educação, assistência social ou saúde. Qual o período de validade do CEBAS na área da assistência social?

O Benefício Eventual por situação de nascimento deve ser ofertado à família

Qual Programa Federal, extinto em 1999, fora implantado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso para repassar diretamente aos municípios recursos com a finalidade de apoiar projetos de cultura, esporte e lazer a crianças e adolescentes de 7 a 14 anos?

A política de assistência social, na atualidade, orienta sua profissionalização por meio

A Assistência Social ganhou status de política pública, como dever do Estado e direito do cidadão que dela necessitar, somente a partir

Os serviços socioassistenciais de ação continuada são agrupados em proteção social básica e

Qual o nome ou sigla do sistema informatizado que a Sistema Nacional de Assistência Social (SNAS) utiliza para ordenar e garantir o repasse regular e automático dos valores do cofinanciamento federal dos serviços socioassistenciais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para os Fundos de Assistência Social dos Estados, Distrito Federal e Municípios?

As políticas de assistência social abrangem: