Assinale a alternativa correta.

A experiência jurídica é uma modalidade da experiência histórico-cultural, sendo que a implicação fato-valor se resolve num processo normativo de natureza integrante, cada norma ou conjunto de normas representando, em um dado momento histórico e em função de dadas circunstâncias, a compreensão operacional compatível com a incidência de certos valores sobre os fatos múltiplos que condicionam a formação dos modelos jurídicos e sua aplicação.

A visão de normas e modelos jurídicos expressa neste texto reflete a formulação efetuada pelo(a)

Leia as seguintes afirmativas.

I. Para o pensamento de Tomás de Aquino, o conteúdo do direito positivo deve ser adequado às prescrições que lhe são superiores e fontes de inspiração: o direito natural e o direito divino. Nesse sentido, para esse pensador, o direito transcende a lei escrita, sendo que a lei posta não exaure o Direito.

II. A teoria sistêmico-funcional é um modelo que se governa baseado em dois grandes princípios que, se bem abstratos, são modelares das instituições e suficientemente significativos para seu bom governo: o princípio da garantia de liberdade e o princípio da igual distribuição para todos.

III. A teoria crítica do direito propõe-se a uma análise estrutural de seu objeto e, portanto, expurga de seu interior justiça, sociologia, origens históricas, ordens sociais, entre outros fatores, pois pretende empreender uma sistematização estrutural do que é jurídico, propriamente dito.

IV. O jusnaturalismo é uma das bases intelectuais da Revolução Francesa como evidencia a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789).

Estão corretas somente as afirmativas

A respeito das disciplinas jurídicas, da sociabilidade humana e dos instrumentos de controle social, julgue o item a seguir.

A filosofia do direito é a disciplina que examina o fenômeno jurídico do ponto de vista social.

A respeito das disciplinas jurídicas, da sociabilidade humana e dos instrumentos de controle social, julgue o item a seguir.

A norma moral é diferente da norma ética.