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Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Sarandi-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Sarandi-RS
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Juliana é servidora pública aprovada em concurso e está em exercício há 4 anos.
Recentemente, foi notificada de que o Estado pretende exonerá-la, sem a instauração de processo
administrativo, alegando necessidade de redução de custos. De acordo com a Constituição Federal,
assinale a alternativa correta.
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Com base no Código de Postura do Município de Sarandi, sobre o serviço de coleta
de lixo e a responsabilidade das economias prediais, assinale a alternativa correta quanto à obrigação
da Municipalidade.
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De acordo com a Lei Municipal nº 1.651/1978, que dispõe sobre o Código de Postura
do Município de Sarandi, quanto à conservação e à execução de passeios (calçadas) em logradouros
que possuem meio-fio, a obrigação principal recai sobre:
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Gabriela, servidora pública estável do Município de Sarandi, encontra-se em licença
para tratar de interesses particulares. Durante o período de licença, a Administração Pública verifica
a necessidade de retorno de Gabriela ao serviço, embora ainda restem 6 meses para o término do
afastamento. Nesse sentido, considerando o Regime Jurídico do Município de Sarandi, a licença
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De acordo com a Lei Municipal nº 2.303/1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Município de Sarandi, no que tange ao regime de remuneração e percepção
pecuniária da função gratificada, é correto afirmar que o(a)
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sarandi, em caso de impedimento do
prefeito e do vice-prefeito, ou de vacância dos respectivos cargos, quem será chamado a exercer a
chefia do Poder Executivo?
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sarandi, assinale a alternativa que
NÃO corresponde a uma atribuição da Comissão Representativa da Câmara Municipal.
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O município de Sarandi, no aspecto administrativo, está dividido em três distritos.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente esses três distritos.
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O município de Sarandi pertence a qual microrregião?
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O município de Sarandi está localizado ao norte do estado do Rio Grande do Sul, na
Região do Alto Uruguai, às margens da BR-386, que é conhecida também como Rodovia do(a)
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