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Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Sarandi-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Sarandi-RS
Provas:
- Teoria Geral da ConstituiçãoHistória Constitucional BrasileiraFederalismo Brasileiro
- Organização do EstadoOrganização do Estado: Estados
- Constituições dos Estados
Ricardo, cidadão residente em Porto Alegre, questiona a natureza da integração do
Estado do Rio Grande do Sul na Federação Brasileira. Ao consultar as normas fundamentais, busca
compreender os princípios que regem a atuação estadual em conjunto com a União e os Municípios.
Sobre o tema, à luz da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
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Lúcio é vendedor de gás no município de Sarandi e utiliza um alto-falante acoplado
ao seu veículo para divulgar seu produto enquanto circula por ruas residenciais da cidade. A Prefeitura
o aborda para verificar a legalidade dessa prática. De acordo com o Código de Postura do Município,
Lúcio:
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Daniela, moradora do município de Sarandi, danificou a calçada fronteiriça à sua
propriedade ao realizar obras de construção. De acordo com o Código de Postura do Município, qual é
a obrigação legal de Daniela em relação ao dano causado?
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sarandi, sobre a composição e o
funcionamento do Poder Legislativo municipal, qual é o número de vereadores que integram a Câmara
Municipal?
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sarandi, no que se refere à organização
político-administrativa do Município, a autonomia é exercida por meio de capacidades específicas.
Nesse sentido, qual das seguintes capacidades reflete a autonomia de autogoverno?
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Mariana foi contratada temporariamente pela Prefeitura Municipal, sob regime de
natureza administrativa, para exercer a função de assistente administrativo. De acordo com o Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sarandi, aplicável a essa forma de contratação, são
direitos assegurados à contratada:
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Peterson é servidor do Município de Sarandi e ocupa cargo de confiança. Diante da
regra que trata do custeio do Plano de Seguridade Social, surge a dúvida sobre sua obrigação de
participar da arrecadação destinada a esse plano. Considerando o Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Município, assinale a alternativa correta.
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O município de Sarandi está localizado no norte do Rio Grande do Sul, um ponto rodoviário que liga centros e regiões importantes: Passo Fundo, Caxias do Sul, Porto Alegre, o noroeste do Rio Grande do Sul e o _________ de Santa Catarina.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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O bioma predominante no município de Sarandi é caracterizado por uma vegetação densa e rica em biodiversidade, com presença de árvores de grande porte e espécies variadas de fauna e flora. Esse bioma é chamado de:
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Dos municípios listados abaixo, qual NÃO faz limite com Sarandi?
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