Considerando o regramento geral instituído para o direito de empresa no Brasil, julgue o item a seguir.

Associações futebolísticas que atuam com habitualidade e profissionalidade são consideradas empresárias, para todos os efeitos, a partir da sua inscrição no registro de empresas.

Considerando o regramento geral instituído para o direito de empresa no Brasil, julgue o item a seguir.

O representante que lança sua assinatura em título de crédito, excedendo os poderes que lhe foram conferidos, fica pessoalmente obrigado ao pagamento com renúncia aos direitos do representado.

Considerando o regramento geral instituído para o direito de empresa no Brasil, julgue o item a seguir.

As disposições do Código Civil relativas ao contrato social não se aplicam às sociedades constituídas por único sócio.

Considerando o regramento geral instituído para o direito de empresa no Brasil, julgue o item a seguir.

A distribuição pública de valores mobiliários depende de registro prévio perante a Comissão de Valores Mobiliários, para efetivação no mercado.

No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir.

Toda ação realizada por contribuinte com o objetivo de reduzir a carga tributária, eximir-se da incidência de tributo ou retardar seu recolhimento constitui ato ilícito de evasão fiscal, sendo punível nos termos da lei.

No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir.

O imposto sobre propriedade territorial rural é um tributo municipal, sendo cobrado também pelo Distrito Federal.

No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir.

Tributo é uma prestação pecuniária compulsória instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir.

Doações de mercadorias realizadas por empresas exigem emissão de nota fiscal e são sujeitas à tributação do ICMS, salvo exceções previstas em lei.

No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir.

A multiplicação do valor do produto pela alíquota do imposto expressa a metodologia de cálculo do valor do tributo por fora.

Quanto às receitas, despesas, custos e resultados, julgue o item subsequente.

Embora as despesas provoquem impacto negativo no patrimônio líquido, nem todo impacto negativo no patrimônio líquido corresponde a uma despesa.