Para responder às questões 23 a 25, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.
Sobre o direito à educação e o dever de educar, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
( ) Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade.
( ) Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: