4171687
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Provas:
O Estatuto dos Servidores Municipais
estabelece que e assegurado ao servidor o direito à licença
para o desempenho de mandato em confederação, central
sindical, federação ou sindicato representativo da
categoria, entidade de classe ou fiscalizadora da profissão,
sem prejuízo de sua situação funcional e remuneratória.
Nesse sentido, analise as assertivas:
I. A licença terá duração igual à do mandato, não havendo qualquer hipotese de reeleição.
II. Somente poderão ser licenciados servidores eleitos para cargos de direção.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
I. A licença terá duração igual à do mandato, não havendo qualquer hipotese de reeleição.
II. Somente poderão ser licenciados servidores eleitos para cargos de direção.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
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Controlador Interno
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Enfermeiro
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Engenheiro Agrônomo
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Engenheiro Civil
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Farmacêutico
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Fiscal Ambiental
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Fiscal de Tributos
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Médico - Pediatria
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Médico Veterinário
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Odontólogo
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Professor - Educação Física
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Professor da Educação Especial
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Psicopedagogo
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