Foram encontradas 138 questões.
Sobre os princípios da Administração Pública, é correto afirmar que:
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Quanto aos direitos especificamente assegurados à mulher trabalhadora, tendo em vista a proteção por diferença de gênero, aponte a alternativa correta:
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De uma sentença sem julgamento do mérito em ação que tramita pelo procedimento sumário em sede de Vara Cível, qual seria o recurso cabível:
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De acordo com a legislação em vigor, são atos próprios do registro público de empresas:
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O deslocamento no meio do vão, considerando apenas os efeitos da flexão, vale:
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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroCritérios de Interpretação e Integração da Lei (Art. 3º ao 5º)
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. Esta norma jurídica consubstancia o princípio da obrigatoriedade:
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O fator de atrito em uma tubulação em que o escoamento de um fluido se processa com número de Reynolds igual a 1600 vale:
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- Lei 11.101/2005: Recuperação Judicial, Extrajudicial e da FalênciaDa Falência (Arts. 75 a 160 da Lei nº 11.101/2005)
O prazo para o devedor apresentar contestação ao requerimento de falência é de:
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Um solo apresenta umidade e limite de plasticidade, respectivamente, iguais a 50% e 20% do seu limite de liquidez. Seu índice de contração vale:
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O estado de tensões em um ponto interno a um elemento estrutural, em MPa, é definido por !$ σ_x !$= 150, !$ σ_y !$= 230 e !$ τ_{xy} !$= 30, sendo as demais componentes nulas.
A deformação !$ ε_z !$neste ponto, adotando E = 190 GPa e ν = 0,25 vale:
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