Considerando a situação em que tenha havido decisão judicial denegatória em sede de mandado de segurança, assinale a opção correta com base na Lei n.º 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança).

Assinale a opção correta no que se refere à composição extrajudicial de conflito entre sociedade de economia mista federal e a União.

Flávio, segurado do RGPS, faleceu, deixando três dependentes: sua esposa (25 anos de idade), seu pai (66 anos de idade) e seu filho (3 anos de idade).

Considerando-se a situação hipotética apresentada e os dispositivos da Lei n.º 8.213/1991, é correto afirmar que o direito ao recebimento da pensão por morte é assegurado

Oito meses após a sua primeira contribuição para o RGPS, João ficou incapacitado para o exercício de suas atividades profissionais habituais por um período de aproximadamente quatro meses, em decorrência de uma forte depressão. Diante disso, João requereu o benefício de auxílio-doença (atual auxílio por incapacidade temporária).

Nesse caso, no que se refere ao recebimento do referido auxílio, João

A Lei n.º 8.213/1999 regula os planos de benefícios da previdência social e prevê os benefícios devidos aos beneficiários do RGPS.

Conforme a referida lei, são benefícios previdenciários devidos aos segurados desse regime

I. o salário-maternidade.

II. a aposentadoria especial.

III. a pensão por morte.

IV. o auxílio-acidente.

Assinale a opção correta.

As contribuições sociais feitas por trabalhadores e empregadores são uma das fontes de receita do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Acerca dessas receitas, é correto afirmar que as alíquotas de contribuição do segurado empregado e do segurado contribuinte individual para o RGPS são

A Lei n.º 8.213/1991 regula os planos de benefícios da previdência social e dispõe sobre os mais diversos aspectos que servem de base ao RGPS, inclusive os seus princípios e objetivos.

Nesse sentido, o princípio previdenciário que assegura a irredutibilidade do valor dos benefícios tem o objetivo de

A Lei n.º 8.742/1993 (Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS) dispõe sobre a organização da assistência social e define os critérios para a concessão do benefício de prestação continuada (BPC).

O BPC consiste em um

Considere-se que Sara precise escrever um resumo para uma atividade escolar.

Nessa situação, se Sara utilizar o Microsoft Word 2016 para realizar a tarefa e salvar o arquivo, esse arquivo será salvo, por padrão, na extensão

Assinale a opção em que é apresentado o protocolo utilizado na barra de endereço de navegadores para se acessarem sites da Internet.