Considere as tabelas abaixo.

1 − Dados Gerais − Graduação Presencial e à Distância

1.10 − Matrículas nos Cursos de Graduação Presenciais e à Distância, por Cor/Raça, segundo a Unidade da Federação e a Categoria Administrativa das IES − 2011.

(MEC/INEP/DEED − Sinopse Ensino Superior − Estado de Pernambuco 2011)

1 − Dados Gerais das Instituições

1.10 − Número de Matrículas nos Cursos de Graduação Presenciais e à Distância, por Cor/Raça, segundo a Unidade da Federação e a Categoria Administrativa das IES − 2012

(MEC/INEP/DEED – Sinopse Ensino Superior - Estado de Pernambuco 2012)

Comparando as tabelas acima está INCORRETO afirmar que

Uma das características centrais da universidade brasileira é

A redemocratização da sociedade brasileira fez emergir um conjunto de conselhos que tem desempenhado um relevante papel na história recente do país, inclusive neste processo de construção democrática. Portanto, a existência de conselhos e seu vinculo com a democratização têm adquirido lugar significativo no panorama contemporâneo brasileiro, abarcando muitas áreas sociais, nas quais estão sendo desenvolvidas políticas públicas (...)

No campo da Educação, Cultura e Desporto, são Conselhos previstos na legislação do Estado de Pernambuco, os:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino”. A partir desta diretriz, em matéria de educação escolar, considere:

I. É competência dos sistemas de ensino o atendimento à demanda social por educação básica e superior.

II. O sistema federal de educação terá função distributiva no que diz respeito ao oferecimento de vagas no ensino superior público.

III. Os sistemas municipais atuarão prioritariamente na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.

IV. Os sistemas estaduais e do Distrito Federal atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

V. Ao sistema federal, cabe organizar as instituições federais de ensino e exercer função redistributiva e supletiva de modo a garantir a igualdade de oportunidades educacionais.

VI. Os sistemas estaduais de educação, assim como o do Distrito Federal, só poderão atuar no Ensino Superior, após a universalização do direito à educação básica.

Está correto o que se afirma APENAS em

Considere o artigo da Constituição Federal de 1988:

“Art. 212. A União aplicará, anualmente, nunca menos de ......, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ......, no mínimo, da receita resultante de ......, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.”

As lacunas contidas no texto acima são correta e respectivamente preenchidas com

A Lei Federal nº 8.159 de 1991, em seu artigo 4o, determina que "todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, contidas em documentos de arquivos, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade". No caput do artigo também foram registradas as ressalvas à fruição de tal direito, e elas dizem respeito à informações e/ou documentos

I. cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade.
II. que afetariam as vivências atuais e futuras das jovens gerações de brasileiros.
III. cujo segredo ou silêncio seja imprescindível à segurança do Estado.
IV. que causariam danos às vivências atuais e futuras de grupos étnicos aborígenes.
V. que podem comprometer a inviolabilidade da intimidade.

VI. que podem comprometer a vida privada, a honra e a imagem da intimidade.

Está correto APENAS o contido em

A diversidade marca a vida social brasileira. Encontram-se diferentes características regionais, diferentes manifestações de cosmologias que ordenam de maneiras diferenciadas a apreensão do mundo, formas diversas de organização social nos diferentes grupos e regiões, multiplicidade de modos de relação com a natureza, de vivência do sagrado e de sua relação com o profano. O campo e a cidade propiciam às suas populações vivências e respostas culturais muito diferenciadas que implicam ritmos de vida, ensinamentos de valores e formas de solidariedade distintas. Os processos migratórios colocam em contato grupos sociais com diferenças de fala, de costumes, de valores, de projetos de vida.

Considerando o trecho acima e a realidade da educação escolar no Brasil relativamente à diversidade regional e cultural, é correto afirmar que:

Segundo a Constituição Federal de 1988, o ensino deve ser ministrado a partir de princípios ético-políticos, tais como:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

III. Gestão democrática do ensino público.

IV. Valorização salarial diferenciada aos profissionais que atuam nas escolas públicas e nas escolas privadas.

V. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

VI. Criação de associações de pais e mestres que possam subsidiar a permanência na escola com os estudantes economicamente menos favorecidos.

VII. Padrão único de qualidade através de currículos definidos nacionalmente.

Está correto o que se afirma APENAS em

Uma das metas do Plano Nacional de Cultura (2013), até 2020, é a de tornar o Sistema Nacional de Cultura uma realidade objetiva, com 100% das Unidades da Federação (...) e 60% dos municípios com sistemas de cultura institucionalizados e implementados. De acordo com o Plano, são elementos obrigatórios dos sistemas de cultura municipais e estaduais, dentre outros:

I. Secretaria de Cultura ou órgão equivalente.
II. Conselho de política cultural; conferência de cultura e plano de cultura.
III. Escolas de formação de agentes ou técnicos culturais na etapa do ensino médio e nos níveis do ensino superior e pós-graduados.
IV. Autarquias ou fundações de direito público ou privado.
V. Sistema de financiamento à cultura com existência obrigatória do Fundo de Cultura.
VI. A parceria com organizações não governamentais, comunitárias ou organizações da sociedade civil.

Está correto o que se afirma APENAS em

O Plano Nacional de Cultura (PNC) instituído pela Lei nº 12.343/2010, prevê metas para serem atingidas até 2020. Considere as informações abaixo sobre o PNC.

I. Tem por finalidade o planejamento e a implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira.

II. Os objetivos são o fortalecimento institucional e a definição de políticas públicas que assegurem, dentre outros, o direito constitucional à cultura.

III. Estabelece um sistema público e participativo de gestão, com eleições diretas dos gestores das políticas culturais.

IV. As metas, em número de 53, foram estabelecidas por meio de ampla consulta aos governos estaduais e municipais.

V. O aumento em 200% de vagas de graduação e pós-graduação nas áreas do conhecimento relacionadas às linguagens artísticas, patrimônio cultural e demais áreas da cultura, com aumento proporcional do número de bolsas é uma das metas.

Está correto o que se afirma APENAS em