A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou um leilão para a alienação de alguns veículos de sua frota.

Esses veículos haviam sido adquiridos à vista, em 01/01/2018, por R$ 500.000,00. A entidade havia definido a vida útil em 10 anos e estimado um valor residual no final do prazo dessa vida útil de R$ 50.000,00. A entidade utiliza o método das cotas constantes para calcular a depreciação.

A alienação desses veículos foi realizada pelo montante de R$ 350.000,00 em 31/12/2021.

Considerando as informações apresentadas, o resultado apurado na venda dos veículos pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi

Considerando os estágios da despesa pública, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O credor possui direito líquido e certo de recebimento dos recursos públicos após a realização do empenho da obrigação.

( ) O empenho consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e os documentos comprobatórios do respectivo crédito, ou seja, deve-se comprovar que o fornecedor atendeu aos requisitos solicitados e cumpriu com o serviço ou produto previsto.

( ) O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamento ou crédito em conta e só pode ser efetuado após o empenho e antes da liquidação da despesa.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte adquiriu um lote de cartuchos de impressora de tinta que será estocado em almoxarifado para utilização futura em suas atividades de expediente.

O empenho da despesa foi realizado no dia 01/01/2022, e o material foi entregue pelo fornecedor no mês seguinte, dia 01/02/2022.

No dia 01/03/2022, realizou-se a verificação dos produtos entregues com a finalidade de verificar o direito adquirido do credor, verificando se estava em conformidade com o contrato assinado, com a nota de empenho e com os comprovantes da entrega do material.

Após o regular recebimento desses produtos, os cartuchos de impressora foram utilizados pela Divisão de Protocolo e Arquivo no dia 01/04/2022.

O pagamento ao fornecedor ocorreu no dia 01/05/2022.

Considerando o que estabelece as normas de escrituração contábil de fatos que afetem o patrimônio de instituições públicas, é correto afirmar que a transação gerou

Considerando as normas relacionadas aos Balanços Públicos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O Balanço Patrimonial demonstrará as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadas.

( ) O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, bem como os ingressos e os dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.

( ) O Balanço Orçamentário evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação.

Considerando a Legislação tributária referente às retenções de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (SLL), incidentes sobre a prestação de serviços de terceiros, assinale a alternativa correta.

Considerando a NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado, assinale a alternativa INCORRETA.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte contratou, por meio de dispensa de licitação, a concessionária de energia elétrica que opera na região para fornecimento de energia por um prazo de doze meses.

Após firmado o contrato e considerando que os valores gastos mensalmente não são de valor fixo e previamente determinados, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve realizar o empenho do tipo

Em relação à elaboração e à aprovação de orçamento, assinale a alternativa correta.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte detém um edifício administrativo que foi danificado devido às fortes chuvas ocorridas no estado. Diante desse cenário, a entidade identificou as seguintes informações a respeito desse edifício:

Considerando as informações apresentadas e a natureza da informação patrimonial, a entidade deve fazer o seguinte registro contábil:

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte havia contratado uma pessoa jurídica para a realização da pintura do seu edifício administrativo. Nessa contratação, ela havia exigido da entidade um depósito em caução.

Após a conclusão da realização do serviço, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte devolveu o caução para a pessoa jurídica contratada.

Com base nas informações apresentadas, a devolução do depósito em caução deve ser considerada