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520492 Ano: 2011
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ALES
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A corrupção como fenômeno político

No Brasil, as denúncias de corrupção têm sido divulgadas pela grande mídia como se fossem uma característica do

agrupamento político que está no poder. Tudo se passa como se pessoas de caráter duvidoso se aproveitassem do Estado em favor

de seus interesses pessoais e grupais.

Essa forma de veicular denúncias e indícios reafirma muitos dos mitos acerca do fenômeno da corrupção. Podem-se

inventariar alguns: a colonização portuguesa, que seria essencialmente patrimonialista, em contraposição ao “poder local” e ao

“espírito de comunidade” da tradição anglo-saxã; a cultura brasileira, com seu universo miscigenado, tão criticado por perspectivas

eugenistas do início do século XX, e sua “amoralidade macunaímica”, que não teria, mesmo após a independência e a República,

conseguido separar o público do privado; a disjunção entre elites políticas e sociedade, como se as primeiras não fossem reflexo, direto

e(ou) indireto, da última; a ausência de uma base educacional formal sólida como explicação para comportamentos não republicanos;

por fim, a ausência e(ou) fragilidade de leis e de instituições capazes de fiscalizar, controlar e punir os casos de malversação dos

recursos públicos, como se o país fosse “terra de ninguém”.

Todas essas versões tendem a negligenciar o fato de que a corrupção, em graus variados, existe em todos os países e é, de

certa forma, também um fenômeno sociológico. Assim, urge analisarmos a corrupção como fenômeno intrinsecamente político, que

se refere, portanto, à maneira como o sistema político brasileiro está organizado.

A lógica do sistema político brasileiro é marcada pela privatização da vida pública, não em termos moralistas, mas sim quanto

às estruturas que o sustentam. Por mais avanços que a sociedade e o Estado estejam vivendo desde a redemocratização e, sobretudo,

desde a Constituição de 1988, ainda há uma incrível opacidade que encobre esquemas poderosos de tráfico de influência. As

informações que deveriam ser públicas, como contratos estabelecidos entre o Estado e os agentes privados, são de difícil acesso;

a linguagem da administração pública continua hermética aos cidadãos comuns, a começar pelo orçamento; o processo licitatório é

flagrantemente burlado pela própria natureza oligopólica da economia brasileira, principalmente nas obras “públicas” que envolvem

bilhões de reais; não há no país uma “cultura política” de prestação de contas, por mais que avanços sejam observados desde a

redemocratização e mesmo pela intensa mobilização da sociedade política organizada no Brasil.

O fato de mesmo o cidadão comum, pobre, não antever claramente a linha divisória entre o público e o privado é muito mais

a expressão da forma como o Estado foi estruturado, e de sua apropriação por grupos distintos ao longo do tempo, do que propriamente

um fenômeno moral.

Francisco Fonseca. In: Le Monde Diplomatique Brasil. ano 5, n.º 50 (com adaptações).

Com relação às estruturas linguísticas do texto, assinale a opção correta.
 

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520470 Ano: 2011
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ALES
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A corrupção como fenômeno político

No Brasil, as denúncias de corrupção têm sido divulgadas pela grande mídia como se fossem uma característica do

agrupamento político que está no poder. Tudo se passa como se pessoas de caráter duvidoso se aproveitassem do Estado em favor

de seus interesses pessoais e grupais.

Essa forma de veicular denúncias e indícios reafirma muitos dos mitos acerca do fenômeno da corrupção. Podem-se

inventariar alguns: a colonização portuguesa, que seria essencialmente patrimonialista, em contraposição ao “poder local” e ao

“espírito de comunidade” da tradição anglo-saxã; a cultura brasileira, com seu universo miscigenado, tão criticado por perspectivas

eugenistas do início do século XX, e sua “amoralidade macunaímica”, que não teria, mesmo após a independência e a República,

conseguido separar o público do privado; a disjunção entre elites políticas e sociedade, como se as primeiras não fossem reflexo, direto

e(ou) indireto, da última; a ausência de uma base educacional formal sólida como explicação para comportamentos não republicanos;

por fim, a ausência e(ou) fragilidade de leis e de instituições capazes de fiscalizar, controlar e punir os casos de malversação dos

recursos públicos, como se o país fosse “terra de ninguém”.

Todas essas versões tendem a negligenciar o fato de que a corrupção, em graus variados, existe em todos os países e é, de

certa forma, também um fenômeno sociológico. Assim, urge analisarmos a corrupção como fenômeno intrinsecamente político, que

se refere, portanto, à maneira como o sistema político brasileiro está organizado.

A lógica do sistema político brasileiro é marcada pela privatização da vida pública, não em termos moralistas, mas sim quanto

às estruturas que o sustentam. Por mais avanços que a sociedade e o Estado estejam vivendo desde a redemocratização e, sobretudo,

desde a Constituição de 1988, ainda há uma incrível opacidade que encobre esquemas poderosos de tráfico de influência. As

informações que deveriam ser públicas, como contratos estabelecidos entre o Estado e os agentes privados, são de difícil acesso;

a linguagem da administração pública continua hermética aos cidadãos comuns, a começar pelo orçamento; o processo licitatório é

flagrantemente burlado pela própria natureza oligopólica da economia brasileira, principalmente nas obras “públicas” que envolvem

bilhões de reais; não há no país uma “cultura política” de prestação de contas, por mais que avanços sejam observados desde a

redemocratização e mesmo pela intensa mobilização da sociedade política organizada no Brasil.

O fato de mesmo o cidadão comum, pobre, não antever claramente a linha divisória entre o público e o privado é muito mais

a expressão da forma como o Estado foi estruturado, e de sua apropriação por grupos distintos ao longo do tempo, do que propriamente

um fenômeno moral.

Francisco Fonseca. In: Le Monde Diplomatique Brasil. ano 5, n.º 50 (com adaptações).

Infere-se dos argumentos do texto que
 

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520467 Ano: 2011
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ALES
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A corrupção como fenômeno político

No Brasil, as denúncias de corrupção têm sido divulgadas pela grande mídia como se fossem uma característica do

agrupamento político que está no poder. Tudo se passa como se pessoas de caráter duvidoso se aproveitassem do Estado em favor

de seus interesses pessoais e grupais.

Essa forma de veicular denúncias e indícios reafirma muitos dos mitos acerca do fenômeno da corrupção. Podem-se

inventariar alguns: a colonização portuguesa, que seria essencialmente patrimonialista, em contraposição ao “poder local” e ao

“espírito de comunidade” da tradição anglo-saxã; a cultura brasileira, com seu universo miscigenado, tão criticado por perspectivas

eugenistas do início do século XX, e sua “amoralidade macunaímica”, que não teria, mesmo após a independência e a República,

conseguido separar o público do privado; a disjunção entre elites políticas e sociedade, como se as primeiras não fossem reflexo, direto

e(ou) indireto, da última; a ausência de uma base educacional formal sólida como explicação para comportamentos não republicanos;

por fim, a ausência e(ou) fragilidade de leis e de instituições capazes de fiscalizar, controlar e punir os casos de malversação dos

recursos públicos, como se o país fosse “terra de ninguém”.

Todas essas versões tendem a negligenciar o fato de que a corrupção, em graus variados, existe em todos os países e é, de

certa forma, também um fenômeno sociológico. Assim, urge analisarmos a corrupção como fenômeno intrinsecamente político, que

se refere, portanto, à maneira como o sistema político brasileiro está organizado.

A lógica do sistema político brasileiro é marcada pela privatização da vida pública, não em termos moralistas, mas sim quanto

às estruturas que o sustentam. Por mais avanços que a sociedade e o Estado estejam vivendo desde a redemocratização e, sobretudo,

desde a Constituição de 1988, ainda há uma incrível opacidade que encobre esquemas poderosos de tráfico de influência. As

informações que deveriam ser públicas, como contratos estabelecidos entre o Estado e os agentes privados, são de difícil acesso;

a linguagem da administração pública continua hermética aos cidadãos comuns, a começar pelo orçamento; o processo licitatório é

flagrantemente burlado pela própria natureza oligopólica da economia brasileira, principalmente nas obras “públicas” que envolvem

bilhões de reais; não há no país uma “cultura política” de prestação de contas, por mais que avanços sejam observados desde a

redemocratização e mesmo pela intensa mobilização da sociedade política organizada no Brasil.

O fato de mesmo o cidadão comum, pobre, não antever claramente a linha divisória entre o público e o privado é muito mais

a expressão da forma como o Estado foi estruturado, e de sua apropriação por grupos distintos ao longo do tempo, do que propriamente

um fenômeno moral.

Francisco Fonseca. In: Le Monde Diplomatique Brasil. ano 5, n.º 50 (com adaptações).

Cada uma das opções abaixo apresenta um trecho do texto, seguido de uma proposta de sua reescritura. Assinale a opção em que a reescritura está gramaticalmente correta.
 

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520782 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ALES
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No sistema processual civil brasileiro prevalece a regra da indisponibilidade do procedimento, segundo a qual as partes não podem alterar a espécie procedimental prevista para determinada situação litigiosa. Contudo, há situações em que o ordenamento jurídico brasileiro possibilita a formulação também via procedimento comum ordinário de pedidos sujeitos a procedimentos especiais.

Tendo como referência o texto acima, assinale a opção correspondente às causas que, entre as exceções ao princípio da indisponibilidade do procedimento pelas partes, deverão, obrigatória e exclusivamente, ser propostas pelo autor seguindo o rito estabelecido pelo legislador.
Questão Anulada

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520778 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ALES
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Acerca dos princípios do processo civil na doutrina e na jurisprudência do STF e do STJ, assinale a opção correta.
Questão Anulada

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520776 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ALES
Provas:
Com referência aos recursos criminais, assinale a opção correta.
Questão Anulada

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520773 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ALES
Provas:
Acerca das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Questão Anulada

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520771 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ALES
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A respeito dos atos jurídicos ilícitos, dos contratos, da posse, do estabelecimento empresarial, dos títulos de crédito e da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Questão Anulada

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520762 Ano: 2011
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ALES
Provas:
Com relação aos impostos de competência dos municípios, assinale a opção correta.
Questão Anulada

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520760 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ALES
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Com relação à Ouvidoria Parlamentar da AL/ES (Resolução n.º 2.018/2001 e posteriores alterações), julgue os próximos itens.
I Compete à Ouvidoria Parlamentar da AL/ES apresentar, por meio de notificação, resposta a cidadãos e entidades a respeito das providências da AL/ES relativas a procedimentos legislativos e administrativos de interesse desses cidadãos ou entidades.

II A AL/ES elegerá dois de seus membros para o exercício da função pública de ouvidor parlamentar geral e de ouvidor parlamentar substituto, a cada dois anos, no início da sessão legislativa, sendo possível a recondução na mesma legislatura.

III O ouvidor poderá, no exercício das suas funções, solicitar informações ou cópias de documentos a qualquer órgão ou servidor da AL/ES, obter vista, no recinto da Casa, de proposições legislativas ou quaisquer outros atos que se façam necessários, bem como requerer ou promover diligências e investigações, quando cabíveis.

IV As petições, reclamações, representações ou queixas apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas, ou imputadas a membros da Casa, somente serão recebidas e examinadas pela ouvidoria parlamentar, pelas comissões ou pela Mesa, conforme o caso, se forem encaminhadas por escrito, com identificação do autor.
Estão certos apenas os itens
Questão Anulada

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