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Segundo o Regulamento dos Transportes Públicos de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (RTPP/RMR), como se classificam os serviços executados por meio de contratos, objetivando atender o transporte de escolares, trabalhadores e quaisquer outras categorias que usufruam, em grupo, de serviços similares, com periodicidade definida, e os que se constituem em viagens com finalidade recreativa?
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Quando declaramos que um país possui uma “Economia de mercado”, estamos nos referindo
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2482686
Ano: 2014
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: ARPE
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: ARPE
A programação de receitas e despesas na Lei Orçamentária anual (LOA) deve obedecer a um conjunto de princípios orçamentários, recomendados pela doutrina ou instituídos pela legislação, cujo objetivo é
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Como se denominam os resíduos sólidos originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira?
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2482478
Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: ARPE
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: ARPE
Com base nas Resoluções elencadas abaixo (conforme constam no Edital), responda a questão a seguir.
Resolução Arpe nº 005/2007 (Renumerada 39 de acordo com a Resolução Arpe nº 082/2013)
Resolução Arpe nº 007/2009 (Renumerada 57 de acordo com a Resolução Arpe nº 082/2013)
Resolução Arpe nº 011/2009 (Renumerada 61 de acordo com a Resolução Arpe nº 082/2013)
Resolução Arpe nº 012/2009 (Renumerada 62 de acordo com a Resolução Arpe nº 082/2013)
Resolução Arpe nº 003/2010 (Renumerada 65 de acordo com a Resolução Arpe nº 082/2013)
Resolução Arpe nº 002/2010 (Renumerada 64 de acordo com a Resolução Arpe nº 082/2013)
Resolução Arpe nº 005/2010 (Renumerada 67 de acordo com a Resolução Arpe nº 082/2013)
Resolução Arpe nº 085/2013
Analise as assertivas abaixo:
I. A prestação dos serviços de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário caracteriza-se como negócio jurídico de natureza contratual, responsabilizando quem solicitou os serviços pelo pagamento correspondente à sua prestação e pelo cumprimento das demais obrigações pertinentes, bem como pelo direito à oferta dos serviços em condições adequadas, visando o pleno e satisfatório atendimento aos usuários/clientes. (Art. 31. Resolução 85/2013 ARPE)
II. Sobre o procedimento a ser adotado quando da instauração de processo administrativo nas matérias relativas à regulação e fiscalização dos serviços públicos delegados no Estado de Pernambuco, o prazo para interposição de recurso será de 10 (dez) dias, contado da data do recebimento do Auto de Infração - AI. (Art 6. Resolução 07/2009 ARPE).
III. Em relação ao Código de Ética da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE: da decisão ou recomendação da Comissão de Ética sobre qualquer das penalidades caberá recurso ao presidente da Agência, devidamente motivado e apresentado, por escrito, no prazo máximo de cinco dias úteis, contado do conhecimento do ato recorrido. (Última sentença da Resolução 11/2009 ARPE)
Assinale a alternativa CORRETA.
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Se na Academia Brasileira de Letras “Todos os Acadêmicos são Imortais” e “Alguns escritores são Acadêmicos”, então
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O processo de comunicação humana se fixa em três categorias: verbal, não verbal e escrita. Embora cada uma seja uma categoria separada do resto, elas podem ser usadas independentemente ou em conjunto, durante a comunicação humana (Shelley Tounzen). Com base no texto, está CORRETO afirmar que a(o)
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2482167
Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: ARPE
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: ARPE
De acordo com a previsão da Lei Estadual nº 12. 524/03, que trata da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, as despesas da ARPE serão custeadas pelas seguintes receitas, EXCETO:
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Dados para a questão abaixo, para se trabalhar o custeio por absorção.
Atente para o seguinte exemplo:
| Matéria-prima | R$ 3.000,00 |
| Comissão de vendedores | R$ 1.500,00 |
| Mão de obra direta | R$ 1.600,00 |
| Energia da fábrica | R$ 1.080,00 |
| Honorário da diretoria | R$ 4.000,00 |
| Manutenção da fábrica | R$ 1.300,00 |
Saiba que, na produção, o consumo de matéria-prima e MOD para as cadeiras fixas e cadeiras giratórias, assim como o preço de venda ocorrem da seguinte forma:
| Cadeiras fixas | Cadeiras giratórias | |
| Matéria-prima | 40% | 60% |
| MOD | 55% | 45% |
| Preço de venda | R$ 2.500,00 | 3.000,00 |
Alocando-se os custos diretos aos produtos via rateio, temos
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Analise as seguintes proposições:
I. A dignidade da pessoa humana é um dos princípios que regem as relações internacionais da República.
II. A erradicação da pobreza e da marginalização constitui um dos objetivos fundamentais da República.
III. A soberania é um dos princípios que regem as relações internacionais da República.
IV. O pluralismo político constitui um dos fundamentos da República.
V. A defesa da paz constitui um dos objetivos fundamentais da República.
VI. A prevalência dos direitos humanos constitui um dos princípios que regem as relações internacionais da República.
Em consonância com a Constituição Federal vigente, assinale a alternativa CORRETA.
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