É INCORRETO afirmar o seguinte:

De acordo com as disposições da Lei Estadual nº 6462/2002, é/são objetivo(s) da Política Estadual de Florestas e demais Formas de Vegetação

Sobre o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial é correto afirmar que

É correto afirmar o seguinte:

Em um processo judicial de obrigação de fazer contra a construtora Casa dos Sonhos, que lhe vendeu um apartamento com infiltrações, Roberto Calos tenta obter a condenação da construtora para arcar com os serviços e reparos necessários. Após a citação e abertura do prazo para a contestação, a construtora formula defesa processual alegando que tal processo é a reprodução idêntica de outro, que já foi julgado e extinto com resolução do mérito, no qual Roberto Carlos já recebeu sua indenização. Nesse caso, o pressuposto processual que está sendo violado é o da/do

Sobre os bens públicos é correto afirmar o seguinte:

Ao longo da história brasileira, percebe-se a baixa densidade de participação de mulheres no Poder Legislativo. Ao todo, dos 513 deputados, somente 10,5% são mulheres. No Senado, dos 81 parlamentares, 16% são mulheres. No intuito de aproximar a paridade entre homens e mulheres nesse setor da vida pública, o Tribunal Superior Eleitoral exige que os partidos políticos cheguem a um percentual mínimo de

No mês de julho do corrente ano, o ministro do Trabalho do Governo Temer, Helton Yomura, foi afastado do cargo em nova fase da Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal, que investiga a suposta participação do ministro