Conforme a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que vierem a ser criados poderão contar com uma equipe de atendimento multidisciplinar, a ser integrada por profissionais especializados nas áreas psicossocial, e de saúde.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Cristian, esposo de Cíntia, que é manicure, quebrou todos os esmaltes e alicates da esposa, pois estava com ciúmes. Com base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, qual foi a principal forma de violência doméstica e familiar que Cristian cometeu contra Cíntia nesse caso?

Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, o Estado assegurará atenção às mulheres negras em situação de violência, garantindo as seguintes assistências, EXCETO:

Instrumento musical caro aos gaúchos, o acordeão chegou ao estado primeiramente com os imigrantes italianos. Foi trazido também por portugueses e alemães das fronteiras com Argentina, Uruguai e Paraguai. Esse instrumento também é conhecido por outros nomes. Qual das alternativas abaixo indica uma das formas populares de os gaúchos chamarem o acordeão?

Como é chamada a pessoa que nasce em Augusto Pestana?

Sobre a história de Augusto Pestana, leia o trecho a seguir, retirado do site da prefeitura do município: “as florestas ricas em constituíam-se em atração para os desejos de aventurar a colonização, principalmente pelo húmus acumulado na fértil terra roxa, onde as sementes eram lançadas brotando na forma de ricas e variadas culturas”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Maria foi presa na Penitenciária Feminina de Guaíba. Ela é mãe de Isadora, que tem 5 meses e ainda está no período de amamentação. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o caso.

Com base na Constituição Federal, não será concedida extradição de estrangeiro por crime ou de opinião.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são órgãos do Poder Judiciário do Estado, EXCETO:

Segundo a Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, independentemente de integrar a administração indireta, estão sujeitos às sanções desta Lei os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra no seu patrimônio ou receita atual, limitado o ressarcimento de prejuízos, nesse caso, à repercussão do ilícito sobre a contribuição dos cofres públicos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.