Juliana, estudante do curso de Direito da Universidade Kappa Gama estava em dúvida sobre o crime de “Peculato mediante erro de outrem”, e gostaria de saber qual seria a conduta típica de tal crime. Para sanar sua dúvida, resolveu ler o Código Penal e concluiu que se trata da conduta de:

O Código Civil Brasileiro estabelece que podem os cônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura pública ou testamento, destinar parte de seu patrimônio para instituir bem de família, desde que não ultrapasse um terço do patrimônio líquido existente ao tempo da instituição, mantidas as regras sobre a impenhorabilidade do imóvel residencial estabelecida em lei especial. Em relação ao bem de família, é certo dizer que com a morte de ambos os cônjuges e a maioridade dos filhos, desde que não sujeitos a curatela:

Obtenha o MDC(12, 44) e assinale a alternativa correta.

Rogério Carlos estava em busca de saber qual seria o crime cometido pelo agente que cometer a conduta típica de “Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria”. De acordo com o Código Penal, trata-se do crime de:

Rosana, estudante do curso de Direito da Universidade Beta, estava em debate com sua colega Carla sobre a admissibilidade ou não das provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. Rosana sustentava que, de acordo com o Código de Processo Penal, são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. Carla por outro lado sustentava serem admissíveis tais provas. De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Código de Processo Penal, é certo dizer que a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública para:

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:

“O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por ____________ (I) por ano para acompanhar filho de até _______________ (II) anos em consulta médica.”

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do trecho:

Nova cepa do vírus HIV é identificada por cientistas norte-americanos

1 Pesquisadoras ,dos Estados Unidos identificaram pela primeira vez um novo subtipo do vírus do HIV-1, causador da Aids. O "subtipo L" foi apresentado nesta quarta-feira (6) ,em ,estudo

5 publicado na revista "Jlournal of Acquired llmmune Deficiency Syndromes". A mutação identificada pelas cientistas ocorreu na versão mais comum da doença, os vírus HIV do Grupo MI, encontrado em todo o mundo. Segundo a Organização Mundial da

10 Saúde (OMS), 37,9 milhões de pessoas vivem com o vírus HIV. A descoberta foi feita a partir do sequenciamento genético ,de três pacientes, com amostras coletadas desde os anos 80. As cientistas defenderam que este avanço poderá

15 facilitar a identificação de possíveis pandemias e até mesmo antecipar as ações de combate às infecções.

(Fonte adaptada: https :fig 1.globo.com>acesso e:m 07 de no>;1embro de 2019)

A partícula “que” (linha 14) exerce função morfológica de:

Com base na Lei Orgânica do Município de Bom Jesus dos Perdões-SP, o processo legislativo compreende, exceto:

O Código de Processo Civil prevê que os atos processuais podem ser total ou parcialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico, na forma da lei. Em relação à prática eletrônica de atos processuais, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil: