Lara e Marcelo, estudantes de Direito da Universidade Beta estavam em dúvida após a aula de Direito Financeiro, quando o professor Ricardo tratou sobre as previsões constitucionais sobre o Orçamento. Lara sustentava que a Constituição Federal permite a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia autorização legislativa. Marcelo, por outro lado, sustentou que tal prática seria vedada pela Constituição Federal. Assinale a alternativa correta em relação à situação apresentada:

A solução (x, y) para o sistema de equações exposto abaixo é:

5x + 4y = 30.

- x + 3y = 13.

Dezenas de manifestantes lotaram a principal estação ferroviária de Barcelona, alguns protestando enquanto um grupo brigava com a polícia. Esta manifestação foi convocada por um grupo conhecido por CDR, que tem por finalidade:

No processo penal, se houver obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão na sentença, as partes podem pedir ao juiz que declare a sentença no prazo de:

Leia o trecho abaixo e assinale ao que segue:

“De acordo com a Constituição Federal, é certo dizer que o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto sobre _____________________, devido na operação de origem; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a transferência do montante da arrecadação nos seguintes termos:

I- Trinta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme a origem;

II- Setenta por cento para o Município de origem.”

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:

Em relação aos órgãos públicos e sua classificação, julgue os itens a seguir:

I- Centrais são aqueles que atuam sobre uma parte do território, como as Delegacias Regionais da Receita Federal, as Delegacias de Polícia, os Postos de Saúde;

II- Locais são aqueles que exercem atribuições em todo o território nacional, estadual ou municipal, como os Ministérios, as Secretarias de Estado e as de Município;

III- Subalternos são os que se acham subordinados hierarquicamente a órgãos superiores de decisão, exercendo principalmente funções de execução, como as realizadas por seções de expediente, de pessoal, de material, de portaria, zeladoria;

IV- Autônomos são os que se localizam na cúpula da Administração, subordinados diretamente à chefia dos órgãos independentes; gozam de autonomia administrativa, financeira e técnica e participam das decisões governamentais.

Dos itens acima:

Nova cepa do vírus HIV é identificada por cientistas norte-americanos

1 Pesquisadoras ,dos Estados Unidos identificaram pela primeira vez um novo subtipo do vírus do HIV-1, causador da Aids. O "subtipo L" foi apresentado nesta quarta-feira (6) ,em ,estudo

5 publicado na revista "Jlournal of Acquired llmmune Deficiency Syndromes". A mutação identificada pelas cientistas ocorreu na versão mais comum da doença, os vírus HIV do Grupo MI, encontrado em todo o mundo. Segundo a Organização Mundial da

10 Saúde (OMS), 37,9 milhões de pessoas vivem com o vírus HIV. A descoberta foi feita a partir do sequenciamento genético ,de três pacientes, com amostras coletadas desde os anos 80. As cientistas defenderam que este avanço poderá

15 facilitar a identificação de possíveis pandemias e até mesmo antecipar as ações de combate às infecções.

(Fonte adaptada: https :fig 1.globo.com>acesso e:m 07 de no>;1embro de 2019)

Assinale a alternativa em que a alteração sugerida de substituição de termo (ou expressão) não acarreta erro gramatical ou que corrige erro existente no Texto:

De acordo com o Código Civil, é certo dizer que se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; ou se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra:

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Em relação à política urbana, assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal:

José Carlos estava em discussão com sua esposa Vera sobre a possibilidade ou não de interferência na comunhão de vida instituída pela família de acordo com o Código Civil. José Carlos dizia que é defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida instituída pela família, enquanto que Vera dizia que na verdade seria permitido a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida instituída pela família. Sobre a situação apresentada, assinale a alternativa correta com base no Código Civil: