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568641 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
Dos benefícios a seguir, assinale o que se configura como benefício “espontâneo", ou seja, aquele que é fornecido por liberalidade da empresa e não está previsto na CLT.
 

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568640 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
De acordo com o art. 11 da CLT, o direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho para o trabalhador urbano prescreve em
 

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568639 Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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Conforme dispõe, expressamente, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiba, na sede da Câmara só haverá atividade específica de suas funções institucionais, permitidos, excepcionalmente, a juízo do Presidente, mediante prévio e expresso compromisso de responsabilidade do interessado, os seguintes atos:
 

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A Câmara Municipal de Itatiba exerce variadas funções, conforme prevê, expressamente, o seu Regimento Interno, sendo exemplos as seguintes:
 

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Nos moldes do que dispõe o Regimento Interno da Câmara, é correto afirmar que a competência para promulgar emenda à Lei Orgânica do Município pertence
 

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568634 Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiba, a proposição com que o Vereador sugere a manifestação da Câmara sobre determinado assunto, denomina-se
 

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568633 Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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Assinale a alternativa correta a respeito do contido no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiba.
 

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568632 Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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O controle externo, a cargo da Câmara Municipal de Itatiba, na forma do seu Regimento Interno, será exercido com o auxílio
 

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568631 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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O militar alistável é elegível e, se contar com mais
 

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568628 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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No que se refere aos partidos políticos, é correto afirmar que:
 

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