Foram encontradas 480 questões.
- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Remuneração e SalárioAdicionais
- Remuneração e SalárioDireitos sociais dos trabalhadores
Dos benefícios a seguir, assinale o que se configura como
benefício “espontâneo", ou seja, aquele que é fornecido
por liberalidade da empresa e não está previsto na CLT.
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De acordo com o art. 11 da CLT, o direito de ação quanto
a créditos resultantes das relações de trabalho para o
trabalhador urbano prescreve em
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568639
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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Conforme dispõe, expressamente, o Regimento Interno
da Câmara Municipal de Itatiba, na sede da Câmara
só haverá atividade específica de suas funções institucionais,
permitidos, excepcionalmente, a juízo do Presidente,
mediante prévio e expresso compromisso de responsabilidade
do interessado, os seguintes atos:
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568636
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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A Câmara Municipal de Itatiba exerce variadas funções,
conforme prevê, expressamente, o seu Regimento Interno,
sendo exemplos as seguintes:
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568635
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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Nos moldes do que dispõe o Regimento Interno da Câmara, é correto afirmar que a competência para promulgar
emenda à Lei Orgânica do Município pertence
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568634
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal
de Itatiba, a proposição com que o Vereador sugere a
manifestação da Câmara sobre determinado assunto,
denomina-se
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568633
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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Assinale a alternativa correta a respeito do contido no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiba.
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568632
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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O controle externo, a cargo da Câmara Municipal de Itatiba,
na forma do seu Regimento Interno, será exercido
com o auxílio
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O militar alistável é elegível e, se contar com mais
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- Partidos PolíticosFundo Partidário e Prestação de Contas
- Partidos PolíticosPartidos Políticos na Constituição Federal
No que se refere aos partidos políticos, é correto afirmar que:
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