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Foram encontradas 480 questões.

568627 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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Se a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão de direção nacional, nos termos do respectivo estatuto, poderá esse órgão anular a deliberação e os atos dela decorrentes, sendo que as anulações de deliberações dos atos decorrentes de convenção partidária, na condição estabelecida,
 

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568625 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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É princípio estabelecido pela Lei de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99):
 

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568624 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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Sobre a outorga de direitos de uso de recursos hídricos pelo Poder Público, é correto afirmar que independem dessa cessão
 

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568623 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
Provas:
Quanto aos embargos do devedor em execução, é correto afirmar que:
 

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568622 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
Provas:
Com relação ao incidente de uniformização de jurisprudência, assinale a alternativa correta.
 

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568621 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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Ato de gestão comercial praticado por administrador de empresa pública é passível de revisão por meio de
 

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568620 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
Provas:
A antecipação da tutela
 

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568619 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
Provas:
A dispensa do reexame necessário se aplica a sentença
 

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568618 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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Excluído do feito o ente federal, cuja presença levara juiz estadual a declinar da competência, deve o juiz federal
 

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568617 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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Assinale a alternativa com os prazos corretos de prescrição constantes no Código Civil.
 

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