Foram encontradas 181 questões.
1028576
Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
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Perderá o mandato o Deputado ou Senador
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A Constituição Federal estabelece expressamente que
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1028574
Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
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- Organização do EstadoOrganização do Estado: Municípios
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoProcesso Legislativo OrdinárioFase Introdutória
Nos Municípios, cabe à Lei Orgânica disciplinar a iniciativa popular, segundo os parâmetros estabelecidos pela Constituição, que estabelece
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1028573
Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
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Ao tratar da organização do Estado e da formação dos municípios, o texto constitucional prevê que
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1028572
Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
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Prefeito reeleito para um mesmo município, sendo inelegível para um terceiro mandato, transfere seu domicílio eleitoral para Município diverso, buscando afastar a inelegibilidade. Pode-se, com fundamento na interpretação constitucional, afirmar que
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1028571
Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
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luz da Constituição Federal, é correto afirmar que
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1028570
Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
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- Teoria Geral da ConstituiçãoClassificação das Normas Constitucionais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Injunção
No que tange à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, o art. 5.º, inciso LXXI, da Constituição Federal de 1988, que estabelece que “conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania”, pode ser considerada norma de eficácia
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1028569
Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
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A emenda à Constituição será promulgada
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1028568
Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasAcumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas
- Agentes PúblicosRemuneração
- Lei 8.112/1990: RJU
Berlamino Fontes, servidor público, exerce suas funções numa autarquia estadual e foi eleito para o cargo de vereador. Nessa situação, ao entrar em exercício no mandato eletivo, é correto afirmar que Berlamino
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1028567
Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
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A Constituição Federal estabelece que o servidor público estável
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