Sabe-se que o servidor perde a remuneração do dia em que faltar ao serviço, injustificadamente, assim como a parcela da remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências e saídas antecipadas, iguais ou superiores a __________ minutos, a remuneração do descanso semanal, quando faltar, __________ a um ou mais dias da semana, assim como o vencimento básico ou remuneração do cargo efetivo, quando designado para cargo em comissão, ressalvados a percepção de vantagens pessoais e o direito de opção.
Preenche, CORRETA e respectivamente, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, as lacunas:

Analise as partes que seguem, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município: Durante o período de substituição, o substituto fará jus às gratificações percebidas pelo substituído, excluídas as vantagens pessoais (1ª parte), inclusive o direito de opção e de percepção cumulativa de gratificações (2ª parte).
Acerca das partes, pode-se aflrmar que:

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município afirma que extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor fica em disponibilidade, com provento igual ao vencimento ou remuneração, até seu obrigatorio reaproveitamento em outro cargo de natureza e vencimentos compatíveis com os seus. Ainda, o servidor em disponibilidade pode ser aposentado, a pedido, com proventos:

Algumas são as condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, conforme lraz a Lei Orgânica, com base em lei federal, como o pleno exercício dos direitos políticos, ter domicílio eleitoral na circunscrição e filiação partidária, entre outros. Entretanto, há um detalhe que é fixado pela Câmara Municipal, observados os limites estabelecidos na Constituição Federal e na legislação pertinente. Qual seria esse detalhe?

Tem-se que o patrimônio público municipal de Reserva e formado por bens públicos municipais de toda natureza e espécie que tenham qualquer interesse para a Administração do município ou para sua solução, conforme Lei Orgânica. Nesse sentido, os bens que visam à execução dos serviços administrativos e dos serviços públicos em geral, tais como veículos, matadouros, mercados e outras serventias da mesma espécie, são compreendidos como:

Colaborar com os Governos Federal e Estadual na constituição de uma sociedade livre, justa e solidária é um dos objetivos fundamentais do l\ulunicípio de Reserva, assim como o que está previsto, de acordo com a Lei Orgânica, em quantos dos seguintes itens? I. Promover o bem-estar e o desenvolvimento da sua comunidade; II. Garantir, no âmbito de sua competência, a efetividade dos direitos fundamentais da pessoa humana; III. Promover adequado ordenamento territorial, de modo a assegurar a qualidade de vida de sua população.

A colonização efetiva das terras e a criação das primeiras fazendas impulsionaram o crescimento do povoado de Reserva no século XIX. No ano de 1872, qual pioneiro realizou a colonização de suas terras, originando as históricas fazendas Reserva, Pinhalzinho e Campina Bela?

Conforme o acervo histórico do município de Reserva, o sertanista José Mariano de Marins estabeleceuse originalmente entre os índios Coroados por volta de 1840. Diante disso, em qual localidade geográfica do território ele fixou acampamento com sua pequena comitiva?

No ano de 1955, uma importante alteração na divisão territorial do Paraná desmembrou distritos pertencentes a Reserva para formar um novo município autônomo. Pela lei estadual n° 253, quais distritos foram retirados de Reserva para constituir esse novo ente municipal?

A historia administrativa e política das cidades brasileiras por vezes registra alterações em suas denominações oficiais. Pela lei estadual n° 209, de 26 de outubro de 1937, o município de Reserva passou temporariamente a ter qual denominação?