Foram encontradas 92 questões.
A reunião legal entre duas ou mais pessoas para a realização de
um objetivo comum pode resultar na organização associativa.
Na associação civil, é correto afirmar que
Na associação civil, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O nome é um direito da personalidade ao qual se aplica o
princípio da imutabilidade relativa.
Nesse sentido, não é cabível modificar o nome
Nesse sentido, não é cabível modificar o nome
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nas relações contratuais privadas, prevalecem o princípio da
intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.
Ainda assim, a formalização do contrato deve respeitar as normas
postas no ordenamento jurídico, sem prejudicar a coletividade ou
os interesses de terceiros.
Nesse contexto, o princípio da função social do contrato
Nesse contexto, o princípio da função social do contrato
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Em julgado no Superior Tribunal de Justiça (AgInt no REsp
1636070/CE, Rel. Min. Raul Araújo, Rel. p/ Ac Min Luís Felipe
Salomão, 4ª T., j. 26/9/17), o Ministro Luís Felipe Salomão
identificou que determinado vício de consentimento se manifesta
na forma de “manobras ou maquinações feitas com o propósito
de obter uma declaração de vontade que não seria emitida se o
declarante não fosse enganado. É o erro intencionalmente
provocado, instigado pela intenção de enganar; pois o autor
mune-se da vontade de induzir o outro ao erro, usando de
artifícios não grosseiros ou perceptíveis prima facie”.
No caso, o defeito do negócio jurídico corresponde a
No caso, o defeito do negócio jurídico corresponde a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Duas pessoas celebram negócio jurídico com cláusula contratual
de não valer sem instrumento público.
Essa formalidade do ato é
Essa formalidade do ato é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Teoria Geral do Direito CivilPrincípios e Diretrizes
De acordo com o princípio da obrigatoriedade das leis, ninguém
se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece.
Considerando a força vinculante, uma lei passa a vigorar
Considerando a força vinculante, uma lei passa a vigorar
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2751917
Ano: 2022
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
Provas:
São espécies de endosso impróprio
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2751916
Ano: 2022
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
Provas:
O Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis tem por
órgão(s)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2751915
Ano: 2022
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
Provas:
No que tange à ação de responsabilidade do administrador numa
S.A., é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2751914
Ano: 2022
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
Provas:
As indicações geográficas podem ser denominação
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container