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Foram encontradas 92 questões.

2751923 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
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A reunião legal entre duas ou mais pessoas para a realização de um objetivo comum pode resultar na organização associativa.
Na associação civil, é correto afirmar que
 

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2751922 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
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O nome é um direito da personalidade ao qual se aplica o princípio da imutabilidade relativa.
Nesse sentido, não é cabível modificar o nome
 

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2751921 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
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Nas relações contratuais privadas, prevalecem o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual. Ainda assim, a formalização do contrato deve respeitar as normas postas no ordenamento jurídico, sem prejudicar a coletividade ou os interesses de terceiros.
Nesse contexto, o princípio da função social do contrato
 

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2751920 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
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Em julgado no Superior Tribunal de Justiça (AgInt no REsp 1636070/CE, Rel. Min. Raul Araújo, Rel. p/ Ac Min Luís Felipe Salomão, 4ª T., j. 26/9/17), o Ministro Luís Felipe Salomão identificou que determinado vício de consentimento se manifesta na forma de “manobras ou maquinações feitas com o propósito de obter uma declaração de vontade que não seria emitida se o declarante não fosse enganado. É o erro intencionalmente provocado, instigado pela intenção de enganar; pois o autor mune-se da vontade de induzir o outro ao erro, usando de artifícios não grosseiros ou perceptíveis prima facie”.
No caso, o defeito do negócio jurídico corresponde a
 

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2751919 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
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Duas pessoas celebram negócio jurídico com cláusula contratual de não valer sem instrumento público.
Essa formalidade do ato é
 

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2751918 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
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De acordo com o princípio da obrigatoriedade das leis, ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece.
Considerando a força vinculante, uma lei passa a vigorar
 

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2751917 Ano: 2022
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
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São espécies de endosso impróprio
 

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2751916 Ano: 2022
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
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O Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis tem por órgão(s)
 

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2751915 Ano: 2022
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
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No que tange à ação de responsabilidade do administrador numa S.A., é correto afirmar que
 

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2751914 Ano: 2022
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
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As indicações geográficas podem ser denominação
 

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