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Foram encontradas 120 questões.

1089536 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Com base na Lei Distrital n.º 41/1989, que dispõe sobre a Política Ambiental do DF, julgue o item abaixo.
Para não ferir o disposto na citada lei, um projeto de atividade industrial em que serão utilizados recursos naturais, inclusive captação de água de um rio, deve considerar que o ponto de lançamento de qualquer efluente originário da referida atividade tem de localizar-se a montante do ponto de captação de água do mesmo corpo d’água utilizado pelo agente do lançamento.
 

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1089532 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Com referência à Lei Complementar n.º 265/1999, que dispõe sobre a criação de parques ecológicos e de uso múltiplo no DF, julgue os próximos itens.
O plano de manejo de cada parque ecológico e de uso múltiplo disciplina o uso e a ocupação da área e define, no mínimo, as zonas de conservação, de uso direto e de atividades múltiplas.
 

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1089531 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Com referência à Lei Complementar n.º 265/1999, que dispõe sobre a criação de parques ecológicos e de uso múltiplo no DF, julgue os próximos itens.
Uma área contígua a um núcleo urbano, contendo manchas de vegetação nativa representativa das principais fisionomias de cerrado, que totalizem 35% da área, poderia tornar-se um Parque Ecológico.
 

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1089530 Ano: 2006
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Considerando que uma empresa pretenda iniciar atividade de reflorestamento com eucalipto, em área inserida nos limites do Parque Nacional de Brasília, julgue os itens a seguir.
Caso esse plantio seja autorizado, a madeira dele obtida poderá ser processada em carvoarias legalmente instaladas no território do DF.
 

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1089529 Ano: 2006
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Considerando que uma empresa pretenda iniciar atividade de reflorestamento com eucalipto, em área inserida nos limites do Parque Nacional de Brasília, julgue os itens a seguir.
Para que essa atividade possa ser desenvolvida, é preciso que tanto a CLDF quanto o Congresso Nacional aprovem lei que modifique os limites do parque ou sua categoria de proteção.
 

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1089527 Ano: 2006
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Considere que, sem licença ambiental, uma empresa extraia e deposite areia às margens de um rio, danificando a vegetação ciliar e assoreando o corpo d’água. Em face dessas considerações, julgue os itens subseqüentes.
A empresa só pode ser obrigada a recuperar os danos causados caso fique comprovada culpa consciente de algum dirigente.
 

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1089526 Ano: 2006
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Considere que, sem licença ambiental, uma empresa extraia e deposite areia às margens de um rio, danificando a vegetação ciliar e assoreando o corpo d’água. Em face dessas considerações, julgue os itens subseqüentes.
O órgão ambiental tem poder para paralisar essa atividade, mesmo sem autorização judicial.
 

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1089525 Ano: 2006
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Considere que, sem licença ambiental, uma empresa extraia e deposite areia às margens de um rio, danificando a vegetação ciliar e assoreando o corpo d’água. Em face dessas considerações, julgue os itens subseqüentes.
Tanto a empresa quanto seus sócios podem ser condenados por crime ambiental.
 

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1089524 Ano: 2006
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
O famoso relatório denominado Os Limites do Crescimento, encomendado pelo Clube de Roma ao MIT (Massachussets Institute of Technology), foi o primeiro estudo abrangente a analisar as conexões entre meio ambiente, economia e sociedade. Esse estudo influenciou os debates ocorridos durante a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, em 1972.
 

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Acerca da elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do DF, julgue os seguintes itens.
A iniciativa comum pode ser exercida pelo governador do DF, por qualquer membro ou órgão da CLDF e pelos cidadãos.
 

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