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Foram encontradas 120 questões.

1089549 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF

Uma empresa pretende desenvolver, no DF, atividades que envolvem a exploração de areia e de outros minerais, bem como a transformação destes por meio de processos que liberam gases para a atmosfera.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes.

Para desenvolver atividades que constituam fontes estacionárias e não-estacionárias de emissão de gases ou que produzam partículas poluidoras, a empresa deve providenciar a instalação de equipamentos antipoluentes, obrigatórios por determinação da LODF.
 

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1089548 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF

Uma empresa pretende desenvolver, no DF, atividades que envolvem a exploração de areia e de outros minerais, bem como a transformação destes por meio de processos que liberam gases para a atmosfera.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes.

Nessa situação, a empresa deve atender aos dispositivos da LODF relacionados a essa atividade, visto que, em comum acordo com a União, o DF zela pelos recursos minerais de seu território, fiscalizando a exploração e estabelecendo os regimes de aproveitamento de jazidas, bem como estimulando estudos e pesquisas geológicas e pedológicas e o desenvolvimento de tecnologia mineral.
 

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1089547 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
No âmbito do DF, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) está previsto na LODF, no art. 279, inciso II, e no art. 26 do Ato das Disposições Transitórias. Com relação a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.
Considere que um particular tenha sua fazenda situada em região que veio a ser caracterizada pelo ZEE como de grande fragilidade natural. Nessa situação, caso tivesse iniciado planos para plantar soja na região antes da aprovação do zoneamento, esse cidadão teria direito a indenização por lucros cessantes.
 

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1089546 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
No âmbito do DF, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) está previsto na LODF, no art. 279, inciso II, e no art. 26 do Ato das Disposições Transitórias. Com relação a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.
Segundo a LODF, o ZEE do DF deve ser promovido pelo poder público, com a participação dos órgãos representativos da comunidade, e aprovado por resolução da CLDF.
 

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1089542 Ano: 2006
Disciplina: Geografia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), proposto pelas Nações Unidas, é uma forma de medir a qualidade de vida de países, regiões ou outras unidades político-administrativas. A respeito desse tema, julgue o item a seguir.
Suponha que os países A (IDH = 0,572) e B (IDH = 0,547) apresentem níveis de renda e de escolaridade semelhantes. Nessa situação, é correto afirmar que o componente do IDH relacionado com a expectativa de vida da população do país A é maior que o do país B.
 

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1089541 Ano: 2006
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Uma análise sucinta do Mapa Ambiental do Distrito Federal (GDF/SEMARH, 2000) indica que a maior parte de seu território é constituída por algum tipo de unidade de conservação, seja de proteção integral, seja de uso sustentável. Somando-se a isso o fato de a capital federal ter sido planejada, não eram esperados problemas socioambientais significativos nesse território. Acerca desse tema, julgue os itens seguintes.
No Planalto Central, onde se situam as cabeceiras de três grandes bacias hidrográficas brasileiras, a do Prata (rios São Bartolomeu e Descoberto), a do Araguaia/Tocantins (rio Maranhão) e a do São Francisco (rio Preto), o fenômeno das “águas emendadas”, observado na Estação Ecológica homônima, estabelece conexão hídrica entre as bacias dos rios Maranhão e São Bartolomeu.
 

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1089540 Ano: 2006
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Uma análise sucinta do Mapa Ambiental do Distrito Federal (GDF/SEMARH, 2000) indica que a maior parte de seu território é constituída por algum tipo de unidade de conservação, seja de proteção integral, seja de uso sustentável. Somando-se a isso o fato de a capital federal ter sido planejada, não eram esperados problemas socioambientais significativos nesse território. Acerca desse tema, julgue os itens seguintes.
Dentro do DF, localiza-se a Reserva da Biosfera do Cerrado – Fase 1, que apresenta três zonas-núcleo, além de zonastampão e de transição. Enquanto estas últimas vêm sendo impactadas principalmente pela expansão urbana e pelas atividades agrícolas, as zonas-núcleo, localizadas nas bacias dos rios Maranhão e Descoberto, têm sido bem resguardadas de ações humanas deletérias.
 

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1089539 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Com base no texto da Lei Distrital n.º 2.725/2001, que instituiu a Política de Recursos Hídricos e criou o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Distrito Federal, julgue os itens subseqüentes.
O enquadramento, instrumento de gestão incluído na lei em apreço, exerce, ainda que indiretamente, em sinergismo com outros instrumentos de gestão ambiental, controle sobre o uso e a ocupação do solo na bacia hidrográfica, pois a finalidade desse instrumento é assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.
 

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1089538 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Com base no texto da Lei Distrital n.º 2.725/2001, que instituiu a Política de Recursos Hídricos e criou o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Distrito Federal, julgue os itens subseqüentes.
Mesmo o rio com nascente e foz localizadas dentro de uma única propriedade é de domínio público.
 

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1089537 Ano: 2006
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF

Durante o processo de licenciamento de atividade potencialmente danosa ao ambiente, constatou-se que a equipe encarregada de realizar o estudo prévio de impacto ambiental tinha vinculação com o proponente do projeto.

Em face dessa situação hipotética, julgue o item abaixo.

Na situação descrita, a vinculação constatada não acarreta problemas jurídicos, pois a LODF e a Resolução CONAMA n.º 237/1997 aboliram a exigência expressa na Lei Distrital n.º 41/1989 e na Resolução CONAMA n.º 1/1986 de o referido estudo ser realizado por equipe não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto.
 

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