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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) constituem um esforço global para enfrentar a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima, e promover a paz e o bem-estar para todos. As Nações Unidas têm apoiado o Brasil na implementação da Agenda 2030, contribuindo para o avanço dessas metas no país.
Fonte: Sobre o nosso trabalho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs.
Segundo o documento disponibilizado, existem investimentos que contribuem para o trabalho de diferentes agências e parceiros para o avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no país. Qual ODS que apresenta o maior totalizado de investimento de diferentes parceiros? Assinale a alternativa CORRETA.
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Com o processo de regionalização, a forma de analisar os processos de licenciamento ambiental passa a adotar uma metodologia interdisciplinar, com a integração de profissionais das áreas técnica e jurídica, visando a avaliação conjunta dos impactos ambientais dos empreendimentos com base nos estudos apresentados ao órgão estadual.
Fonte: RODRIGUES, Gelze Serrat Souza Campos. A análise interdisciplinar de processos de licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais: conflitos entre velhos e novos paradigmas. Sociedade & Natureza, v. 22, p. 267-282, 2010.
No que se refere ao tema relacionado à integração de equipes multidisciplinares, assinale a alternativa que destoe do texto acima.
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A Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e define a política federal sobre o tema, instituindo os serviços públicos que compõem o setor e determinando que sua prestação deve observar princípios fundamentais. Dentre eles, assinale a alternativa CORRETA.
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O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 18 a 19.
A avaliação é um estudo sistemático que utiliza métodos (procedimentos gerais) e técnicas (procedimentos especializados) para analisar impactos ambientais. Na Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), esses métodos e técnicas coletam, organizam e apresentam informações sobre os impactos de uma proposta, abrangendo todos os aspectos ambientais. Também incluem ferramentas para prever condições futuras, como modelos matemáticos e análises estatísticas, com o objetivo de determinar a magnitude dos impactos.
PIMENTEL, Geraldo; PIRES, S. H. Metodologias de avaliação de impacto ambiental: Aplicações e seus limites. Revista de administração pública, v. 26, n. 1, p. 56 a 68-56 a 68, 1992.
Dentre os procedimentos que podem ser adotados para a avaliação de danos ambientais, um deles auxilia na identificação a priori dos impactos e no estabelecimento da importância do impacto para evitar investigações inúteis, e que devem contar, necessariamente, com a participação do público. Identifique um exemplo desse procedimento:
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O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 18 a 19.
A avaliação é um estudo sistemático que utiliza métodos (procedimentos gerais) e técnicas (procedimentos especializados) para analisar impactos ambientais. Na Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), esses métodos e técnicas coletam, organizam e apresentam informações sobre os impactos de uma proposta, abrangendo todos os aspectos ambientais. Também incluem ferramentas para prever condições futuras, como modelos matemáticos e análises estatísticas, com o objetivo de determinar a magnitude dos impactos.
PIMENTEL, Geraldo; PIRES, S. H. Metodologias de avaliação de impacto ambiental: Aplicações e seus limites. Revista de administração pública, v. 26, n. 1, p. 56 a 68-56 a 68, 1992.
Os métodos de AIA podem ser agrupados de acordo com a atividade para a qual sua utilização é mais adequada. Desse modo, podem-se resumir esses métodos em: a) métodos para a fase de identificação e sumariação de impactos; b) métodos para a fase de avaliação. Dentro do primeiro grupo, encontram-se as listas padronizadas dos fatores ambientais associados a projetos específicos, onde se identificam os impactos prováveis. Algumas incluem informações sobre técnicas de previsão de impacto, outras incluem descrição dos impactos ou, ainda, incorporam escalas de valor e índices de ponderação dos fatores.
Fonte: PIMENTEL, Geraldo; PIRES, S. H. Metodologias de avaliação de impacto ambiental: Aplicações e seus limites. Revista de administração pública, v. 26, n. 1, p. 56 a 68-56 a 68, 1992.
Esses métodos são conhecidos por:
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O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 16 a 17.
No Brasil, apesar da existência de alguns estudos ambientais comuns exigidos na maioria dos estados, o conteúdo dos estudos ambientais, e a fase do licenciamento em que poderão ser solicitados, podem variar de estado para estado, de acordo com legislações e procedimentos próprios. Em muitos estados, o estudo ambiental é substituído por uma listagem de documentos pré-determinados de acordo com a atividade e porte do empreendimento. Comum a todos os estados e regulamentado pela Resolução CONAMA n° 001/1986, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que possam causar significativos impactos ambientais.
Estudos ambientais. Disponível em: https://pnla.mma.gov.br/estudos-ambientais.
Sobre as características do RIMA em relação ao EIA, assinale a opção CORRETA.
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O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 16 a 17.
No Brasil, apesar da existência de alguns estudos ambientais comuns exigidos na maioria dos estados, o conteúdo dos estudos ambientais, e a fase do licenciamento em que poderão ser solicitados, podem variar de estado para estado, de acordo com legislações e procedimentos próprios. Em muitos estados, o estudo ambiental é substituído por uma listagem de documentos pré-determinados de acordo com a atividade e porte do empreendimento. Comum a todos os estados e regulamentado pela Resolução CONAMA n° 001/1986, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que possam causar significativos impactos ambientais.
Estudos ambientais. Disponível em: https://pnla.mma.gov.br/estudos-ambientais.
Acerca do EIA, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)O subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas serão avaliados no meio físico do diagnóstico ambiental.
(__)Consta a elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados.
(__)Consta a definição das medidas mitigadoras dos impactos positivos, incluindo os equipamentos de controle.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
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A norma da ABNT NBR 10719:2015 preconiza sobre a elaboração de relatórios técnicos. A estrutura de um relatório compreende: parte externa e parte interna. Sendo o último dividido em elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais. Sobre os elementos: introdução, desenvolvimento e considerações finais, avalie as alternativas e assinale a opção CORRETA.
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A elaboração e análises de diagnósticos técnicos a partir de vistorias e análises documentais deve ser tarefa de natureza multidisciplinar, devendo envolver os conhecimentos técnicos e científicos de profissionais das mais variadas áreas de formação profissional. Sobre esse assunto, julgue os excertos a seguir:
Excerto I.Dessa forma, é sempre desejável a utilização de tecnologias e a participação de profissionais com formação orientada por diversas ciências, tais como as biológicas, as geociências, as ciências da terra, bem como as ciências humanas e as engenharias.
Excerto II.Não é necessário que os profissionais envolvidos assumam responsabilidade individual pelos estudos e conclusões apresentadas, tornando dispensável o registro de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) junto aos conselhos de classe.
Fonte: Parecer Técnico Ministério Público de Santa Catarina nº 34/2014/GAM/CIP.
Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.
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A Embrapa Agrobiologia desenvolve, desde a década de 80, tecnologias voltadas para recuperar a funcionalidade ambiental dessas áreas com base na seleção e introdução de leguminosas arbóreas e arbustivas capazes de crescer sob condições adversas. O êxito desta tecnologia está na associação planta-rizóbio-fungos micorrízicos, que permite um rápido crescimento das espécies, independentemente da disponibilidade de nitrogênio no solo, aumentando seu conteúdo de matéria orgânica e sua atividade biológica por meio do aporte de material vegetal via serapilheira. Essa tecnologia tem sido empregada em diversas regiões do país para a contenção de encostas, diminuindo o risco de deslizamentos de terra durante períodos chuvosos, em áreas urbanas, e para a recuperação de áreas degradadas por mineração ou erosão severa do solo.
Fonte: Recuperação de Áreas Degradadas. Disponível em: https://www.embrapa.br/documents/1355054/1527012/4h+-+Recupera%C3%A7%C3%A3o+de+%C3%A1reas+degradadas.pdf/45b7e814-e2fd-4822-80ef-e10a72647aca.
De acordo com o texto aliado aos seus conhecimentos, assinale a alternativa CORRETA.
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