Foram encontradas 240 questões.
A diretoria do CREF-21 é constituída por um presidente, um vice-presidente, dois secretários e dois tesoureiros.
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À câmara de registro compete, especificamente, manter o cadastro dos cursos de graduação em educação física do Brasil.
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A discussão e a aprovação das atas de reuniões anteriores será o primeiro trabalho a ser realizado assim que for aberta a reunião do plenário.
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O plenário do CREF-21, com a presença da maioria absoluta de seus membros, possui competência para homologar as suas eleições.
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A pauta de reunião do plenário será definida pela diretoria do CREF-21, no mínimo, dez dias antes de sua realização, e será distribuída aos conselheiros regionais até o 10º dia anterior à reunião.
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O conselheiro suplente que, devidamente convocado, substituir um membro titular em reunião de plenário, participará dela com todas as prerrogativas, exceto o voto, não lhe cabendo esse direito enquanto membro substituto.
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O CREF-21 tem competência para inscrever em dívida ativa os débitos de taxas e de multas a ele devidos.
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Cabe ao CREF-21 exercer funções disciplinares no estado do Maranhão.
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Suponha-se que, na semana posterior à proclamação da conclusão de um processo, um conselheiro releu o documento em inteiro teor. Nesse caso, é correto afirmar que, caso tenha percebido novas evidências, o seu voto poderá ser alterado, desde que devidamente fundamentado e aprovado pelo presidente do CREF-21.
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A deliberação sobre o resultado do julgamento de um processo deverá constar na ata da reunião do plenário.
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