A partir das Resoluções CFF n.º 596/2014 e n.º 648/2017, julgue o item.

O presidente da Comissão de Ética notificará, na audiência, o indiciado para, no prazo de cinco dias, apresentar as razões finais.

A partir das Resoluções CFF n.º 596/2014 e n.º 648/2017, julgue o item.

O farmacêutico responde solidariamente apenas pelos atos que autorizar no exercício da profissão.

Com base nas Leis n.º 3.820/1960, n.º 5.991/1973 e n.º 13.021/2014, julgue o item.

Cada Conselho Regional destinará 1/4 de sua renda líquida à formação de um fundo de assistência a seus membros necessitados, quando inválidos ou enfermos.

Com base nas Leis n.º 3.820/1960, n.º 5.991/1973 e n.º 13.021/2014, julgue o item.
A eleição para os Conselhos Regionais será realizada por meio de voto direto e secreto, por maioria simples, exigindo-se o comparecimento da maioria absoluta dos inscritos. .

A partir das Resoluções CFF n.º 596/2014 e n.º 648/2017, julgue o item.

Cada Comissão de Ética será composta por, no mínimo, três farmacêuticos nomeados pelo presidente do Conselho Regional de Farmácia e homologados pelo Plenário, com mandato igual ao da Diretoria.

Com relação à extradição, julgue o item.

Portugueses equiparados poderão ser extraditados pelo Brasil, por crimes comuns, para qualquer outro país.

Com relação à extradição, julgue o item.

Brasileiros natos jamais serão extraditados pelo Brasil.

Com relação à extradição, julgue o item.

Brasileiros naturalizados poderão ser extraditados pelo Brasil por crime de tráfico de drogas, desde que praticado anteriormente à naturalização.

Julgue o item, considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial.

Informamos que a Caravana da Farmácia, promovida por este Conselho Regional, têm caráter itinerante e estará nesse município nos dias 9 e 10 de novembro próximo.

Quanto aos direitos sociais, julgue o item.

Os direitos sociais são verdadeiras liberdades positivas de respeito obrigatório pelo Estado.