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São trabalhadores regidos pela CLT, EXCETO:
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Os membros do Congresso Nacional:
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Assinale a frase em que a concordância posta entre parênteses é inadmissível:
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Qual é o protocolo responsável por proteger o tráfego IP da rede?
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Data
Dentre as garantias constitucionais, o indivíduo, para assegurar o conhecimento de informações relativas à sua pessoa, constantes de bancos de dados de entidades governamentais, poderá valer-se de:
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Leia com atenção o texto:
Não é preciso ser um especialista para saber que poluição faz mal à saúde. Até agora, no entanto, ninguém havia conseguido medir com precisão o impacto de um dos poluentes mais nocivos: o ozônio. Estudos americanos acabam de relacionar a grande concentração desse gás a mortes prematuras por doenças respiratórias e cardiovasculares.
O primeiro levantamento científico sobre os malefícios causados por esse gás é da década de 60. Oito anos atrás, quando a Organização Mundial de Saúde publicou as primeiras recomendações contra os efeitos nocivos da substância, não havia prova de que em excesso ele poderia matar. A comprovação tardia da relação entre altos níveis de ozônio e o aumento da mortalidade explica-se pelo fato de que o gás é um poluente de difícil medição e controle. Ele não é emitido por motores, mas é subproduto de várias reações químicas entre diversos poluentes, e o principal acelerador desse processo é o calor.
O aumento da concentração de ozônio no ar é fruto de um paradoxo. Nos últimos dez anos, várias cidades do mundo passaram a controlar a emissão de poluentes. Ao mesmo tempo, muitas dessas medidas favoreceram o aparecimento de outros gases tóxicos. Um bom exemplo é o que aconteceu recentemente com o lançamento dos automóveis com motores que funcionam indistintamente com gasolina, álcool ou com uma mistura em qualquer proporção de ambos os combustíveis. Os carros bicombustíveis que hoje respondem por metade das vendas no Brasil, de fato diminuíram a emissão dos gases tóxicos. Por outro lado, porém, passaram a jogar no ar mais resíduos de álcool, que são a matéria-prima do ozônio
Nos anos 70, as projeções sobre o impacto da poluição eram catastróficas. Até o fim do século, dizia-se, seria preciso usar máscaras de oxigênio nas cidades para sobreviver a substâncias tóxicas. Ao contrário dessas previsões, houve uma redução da poluição atmosférica por causa das medidas de controle de emissão de poluentes _ principalmente dos automóveis, a grande fonte de sujeira lançada no ar. Apesar disso, uma outra previsão acabou se confirmando: mais e mais pessoas morrem em virtude disso. A razão é o crescimento exponencial do número de automóveis em circulação. Em menos de trinta anos, a frota de carros brasileiros mais do que duplicou. Por causa de tal expansão, o ganho em saúde obtido com veículos motores menos poluentes não é tão grande quanto poderia ser.
(Revista Veja, 20 de junho de 2006, p.110-112)
A razão é o crescimento exponencial do número de automóveis em circulação. (último parágrafo) A comprovação, no contexto, para a afirmativa acima transcrita está no fato de que:
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Com relação à responsabilidade tributária, nos termos do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar:
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A realização de obras no condomínio edilício depende de:
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Se o devedor houver pagado mais da metade do débito e se tornar inadimplente, a multa prevista em cláusula penal do contrato:
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A Câmara dos Deputados e o Senado Federal fazem reuniões em sessões separadas. Farão, porém, reuniões em sessão conjunta para:
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