A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item a seguir.

A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto.

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item a seguir.

A qualidade de associado é transmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item a seguir.

Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item a seguir.

Em razão do princípio da liberdade contratual, é dispensável que o estatuto das associações contenha os direitos e deveres dos associados.

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item a seguir.

Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos.

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item a seguir.

Não há, na simulação, um vício do consentimento, porque o querer do agente tem em mira, efetivamente, o resultado que a declaração procura realizar ou conseguir.

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item a seguir.

Consiste a simulação em celebrar-se um ato que tem aparência normal, mas, na verdade, não visa ao efeito que juridicamente devia produzir.

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item a seguir.

Constitui defeito do consentimento a ameaça de um mal impossível ou remoto.

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item a seguir.

Enquanto a violência moral anula totalmente a vontade e impede a formação do ato negocial, a violência física perturba o querer sem aniquilá-lo, permitindo que o coato formule uma emissão de vontade, ainda que maculada.

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item a seguir.

Se ambas as partes se houverem reciprocamente enganado, qualquer uma delas poderá anular o ato por dolo.