A Lei de Execução Penal dispõe que, o exame criminológico para a obtenção dos elementos necessários a uma adequada classificação e com vistas à individualização da execução é obrigatório para:

Referente aos modelos de uso da força, marque a correlação CORRETA:

Sobre a visitação ao preso NÃO é correto afirmar que:

A exoneração de servidor legalmente investido em cargo público dar-se-á, EXCETO:

Leia as definições abaixo sobre os princípios da Redação Oficial e enumere a 2ª coluna de acordo com a 1ª coluna:

( 1 ) Impessoalidade

( 2 ) Clareza

( 3 ) Formalidade

( 4 ) Concisão

( )Atende ao princípio da publicidade, possibilitando a imediata compreensão;

( )A linguagem não deve apresentar tom particular ou pessoal;

( )Obedece à formalidade da escrita, o uso da norma culta e o respeito à hierarquia das autoridades;

( )Informação com um mínimo de palavras.

A sequência CORRETA é:

O POP PG.GP.01.01 que trata dos Procedimentos de Gestão de Segurança, descreve os procedimentos com relação ao ingresso do preso. Assinale a alternativa correta.

De acordo com o PG.GP.01.01: PROCEDIMENTO DE GESTÃO – SEGURANÇA, são casos de saída do preso mediante autorização do Diretor Geral da unidade prisional e devidamente escoltado, EXCETO:

Sobre a visitação ao preso, marque a alternativa correta:

I - Caso o preso se recuse à realização dos exames, a unidade penitenciaria deve elaborar Termo de Responsabilidade a ser assinado pelo preso e por sua esposa ou companheira

II - A esposa ou companheira menor de idade deverá apresentar autorização judicial para a realização de visitas íntimas.

III - Para o visitante, serão oferecidas palestras de sensibilização quanto às doenças sexualmente transmissíveis e AIDS.

IV - A visita íntima poderá ser realizada das 18:00 (dezoito) às 06:00 (seis) horas durante a semana, em local apropriado ou, na falta deste, em cela individual.

Considerando o Decreto Lei nº 2.848/40 – Código Penal Brasileiro, analise as assertivas abaixo e responda:

I – Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

II – Se o Diretor de Penitenciária e/ou agente público deixar de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo, para satisfazer interesse pessoal, incorre no crime de Prevaricação.

III – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio constitui crime de Apropriação Indébita.

IV– Incorre no crime de Violação de Sigilo Funcional aquele que revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação.

Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com o POP.GP.01.08 – Análise da Viabilidade de Realização da Escolta Externa, o servidor deverá observar a seguinte sequência de prioridades na solicitação de escolta externa: