Foram encontradas 340 questões.
Conforme disposto na Lei nº 8.666/1993, é correto afirmar que o instrumento de contrato
Provas
Determinado órgão público celebrou contrato de prestação de serviços com um licitante em regular procedimento licitatório. Todavia, o administrador pretende retardar a execução do serviço, mesmo havendo respectiva previsão orçamentária. Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei nº 8.666/1993, é correto afirmar que o retardamento
Provas
Segundo a Lei nº 8.666/1993, as compras, sempre que possível, deverão
Provas
A Administração possui o poder-dever de anular os seus próprios atos quando eivados de vício de legalidade, o que é uma decorrência do princípio da
Provas
Considere que o Poder Executivo do Município ABC por meio de lei criou uma autarquia, transferindo para ela uma determinada atividade administrativa. Com base na situação hipotética, é correto afirmar que tal ação é hipótese de
Provas
A respeito da gestão por resultados, assinale a alternativa correta.
Provas
A respeito das políticas públicas, assinale a alternativa correta.
Provas
A contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas é denominada de
Provas
- LicitaçõesLei 14.133/2021Das Licitações (arts. 11 ao 87)Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade (art. 72 ao 75)
Considere que a Prefeitura do Município ABC deseja adquirir o terreno de mil metros quadrados que está localizado ao lado da creche municipal, pois precisa ampliá-la. Com base na situação hipotética, é correto afirmar que a licitação, nesse caso, é
Provas
A nova Lei de Licitações prevê que a fase preparatória deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual e com as leis orçamentárias, bem como levar em consideração todas as premissas técnicas, mercadológicas e de gestão que possam interferir na contratação. Essa diretriz evidencia o princípio da(o)
Provas
Caderno Container