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Sobre o eSocial, assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, quem tem obrigação de utilizá-lo.
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A Norma Regulamentadora n° 16 (NR-16) regula as atividades e operações consideradas perigosas. Sobre a NR-16, alternativas abaixo com V (verdadeiro) ou F (falso).
( ) O exercido de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
( ) O empregado não poderá optar pelo adicional de insalubridade, que porventura lhe seja devido ao invés de receber o adicional de periculosidade' recebendo o pagamento da diferença contábil'. caso o calculo do adicional de insalubridade seja superior ao cálculo do adicional de periculosidade.
( ) Considera-se que as operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, tenham condições de periculosidade, exclusão para o transporte em pequenas quantidades, até o limite de 200 (duzentos) litros para os inflamáveis líquidos e 135 (cento e trinta e cinco) quilos para os Inflamáveis gasosos liquefeitos.
( ) As atividades ou operações que impliquem em exposição dos profissionais de segurança pessoal ou patrimonial a roubos ou outras espécies de violência física são consideradas perigosas, ensejando o pagamento do adicional de periculosidade.
( ) Têm direito ao adicional de periculosidade os trabalhadores que execut.am atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos energizados em alta tensão.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
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A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tomar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da Vida e a promoção da saúde do trabalhador. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma atribuição da OPA.
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- PODC: Processo OrganizacionalProcesso Administrativo: OrganizaçãoEstrutura OrganizacionalOrganograma
_______ mostram como estão dispostas as unidades funcionais, a hierarquia e como se processa a comunicação entre os diferentes setores de uma organização.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.
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O eSoclal estabelece a forma com que passam a ser prestadas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vinculo empregatício, e de produção rural. Com base nisso, considere os itens abaixo.
I - Dar maior efetividade à fruição dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores.
II - Racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações previstas na legislação pátria, relativa a cada matéria.
lll - Eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas obrigadas.
lV - Aprimorar a qualidade das informações referentes às relações de trabalho, previdenciárias e fiscais.
V - Conferir tratamento diferenciado com vantagens para os Grupos Econômicos, Sociedades de Responsabilidade Limitada e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada.
Quais são princípios do eSodal?
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A Norma Regulamentadora (NR-32) preleciona sobre segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com a NR-32.
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, considere as regras abaixo.
I - A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão d1rec1onados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.
II - A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da Ideia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo.
III - A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos, até por ele próprio, e por isso se exige, como contrapartida, que a moralidade administrativa se integre no Direito, como elemento indissociável de sua aplicação e de sua finalidade, erigindo-se, como consequência, em fator de legalidade.
IV - Toda ausência Injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator que não desmoraliza o serviço público, porque os serviços públicos têm pessoas habilitadas para todas as funções, podendo haver a substituição sem qualquer reflexo capaz de ser percebido nas relações humanas e profissionais.
V - O servidor deve prestar toda a sua atenção às ordens legais de seus superiores, velando atentamente por seu cumprimento, e, assim, evitando a conduta negligente. Os repetidos erros, o descaso e o acúmulo de desvios tornam-se, às vezes, difíceis de corrigir e caracterizam até mesmo imprudência no desempenho da função pública.
Quais são regras deontológicas do serviço público?
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Analise as afirmativas a baixo sobre a descrição de cargos, elemento essencial na elaboração de Plano de Cargos e Salários.
I - Descreve o que o ocupante faz, como ele executa essas atividades e por que as realiza.
II - A descrição necessita ser realizada de forma detalhada.
III - Requer a descrição minuciosa das atividades realizadas em cada cargo.
IV - Para coleta das informações podem ser utilizados a entrevista, o questionário e a observação.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), entende-se por barreira qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros. Na forma da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, barreiras atitudinais são
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Em relação à Carteira de Trabalho e Previdência Social, assinale a alternativa INCORRETA.
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