Cidades sustentáveis pressupõem a garantia do direito dos seres humanos viverem dignamente no local que escolheram para viver.

Segundo os compromissos firmados na Conferência de Johanesburgo, esse pressuposto da sustentabilidade implica tornar práticos e efetivos:

Nos estudos de impacto ambiental, a Resolução nº 9/1987do CONAMA regulamentou a realização de audiências públicas no processo de licenciamento ambiental.

Esse tipo de audiência pública será promovida quando

A gestão ambiental envolve um conjunto de medidas e procedimentos bem definidos e adequadamente aplicados, que visam reduzir e controlar os impactos introduzidos por um empreendimento sobre o meio ambiente.

Nesse contexto, um programa de gestão ambiental engloba:

A Resolução nº 5/1989 do CONAMA instituiu o Programa Nacional de qualidade do Ar (PRONAR), como um dos instrumentos básicos da gestão ambiental para proteção da saúde e do bem estar das populações e melhoria da qualidade de vida. Essa resolução tem o objetivo de permitir o desenvolvimento econômico e social do país de forma ambientalmente segura, pela limitação dos níveis de emissão de poluentes por fontes de poluição atmosférica, com vistas à

A avaliação dos impactos ambientais consiste em estabelecer o grau de importância de cada um dos impactos em relação aos fatores ambientais afetados. Nesse sentido, a magnitude de um impacto ambiental nem sempre expressa isoladamente a importância dele em relação a outros.

A importância de um impacto ambiental é atribuída em função da

A rotulagem ambiental consiste na certificação de produtos adequados ao uso que apresentem menor impacto no meio ambiente, em relação a produtos comparáveis disponíveis no mercado.

Nesse contexto, a rotulagem ambiental

O processo de gestão urbana compreende o planejamento, a implementação e o acompanhamento dos procedimentos de intervenção necessários para reorientar as ações em busca da conquista dos objetivos previamente definidos. Assinale a opção que apresenta a finalidade de um processo de intervenção urbana.

Determinar a eficácia das medidas de proteção, desenvolver a capacidade de melhor prever os impactos ambientais, por intermédio da verificação da relação entre os impactos previstos e os reais, para subsidiar futuros projetos e de seus programas, a fim de proteger o meio ambiente, são atribuições relacionadas à etapa

Assinale a alternativa que apresenta o instrumento que sistematiza o diagnóstico ambiental, a análise dos impactos ambientais, as medidas mitigadoras e o programa de acompanhamento e monitoramento de impactos ambientais.

O art. 36 da Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece competências ao titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, no tocante à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, observado, se houver, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

Assinale a opção que apresenta uma dessas competências.