Além de ajudar a concretizar as agendas globais e suas metas, a utilização de SbN proporciona múltiplos benefícios e colabora para o enfrentamento de diversos desafios. A proposta de alcançar a neutralidade climática na cidade é um dos desafios para Fortaleza nas próximas décadas. Desta forma, pode-se afirmar que é uma das estratégias de mitigação e adaptação na Política de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono, a(o):

É fundamental que as cidades compreendam os impactos climáticos que ocorrem em seu território, afim de direcionar a criação de políticas públicas em prol da mitigação dos efeitos adversos da mudança do clima, originados do entendimento dos riscos e vulnerabilidades constatados. Neste sentido, pode-se apontar enquanto riscos críticos para a cidade de Fortaleza a

As operações de construção e manutenção do logradouro público, regidas por legislação, estabelecem como obrigatório aos responsáveis por imóveis edificados ou não, com frente para vias ou logradouros públicos, a construção ou manutenção de suas respectivas calçadas. Prezando pelo ordenamento urbano e acessibilidade, estas operações devem ser realizadas independentemente de qualquer notificação ou intimação. Neste sentido, cabe afirmar que

O título de domínio de imóvel urbano objeto de ação de usucapião especial

Para fins de elaboração de projetos de áreas verdes urbana, é preciso que o arquiteto e urbanista esteja familiarizado com as diretrizes legais que tratam sobre Áreas de Preservação Permanente. Deste modo, um terreno urbano será considerado uma APP se apresentar

Um dos objetivos traçados em Plano Diretor consiste nos esforços voltados à preservação e conservação do patrimônio cultural de interesse artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Neste sentido, o município tem o dever de estimular as atividades de valorização do patrimônio histórico, cultural e paisagístico, por meio da implementação de programas, projetos e políticas que proporcionem condições, infraestruturas, capacitação e incentivos que assegurem a proteção do patrimônio cultural e beneficiem a população envolvida. Com base no exposto, uma das ações estratégicas da política de proteção municipal, consiste em

As Operações Urbanas Consorciadas pautam-se em melhorias sociais, valorização ambiental e transformações urbanísticas estruturais na área de sua implantação. Dessa forma, podemos observar no município de Fortaleza, que a OUC

O sistema de informações e monitoramento de desastres é um dos instrumentos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil que, a nível nacional, estabelece o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas, destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social. Desta forma, pode-se dizer no que tange à gestão de acidentes e desastres induzidos por ação humana, uma vez vedada a permanência de escolas e de hospitais em área de risco de desastre

A mobilidade sustentável é um dos instrumentos urbanísticos adotados pela Prefeitura de Fortaleza no sentido de promover o acesso à cidade de modo seguro, resiliente, eficiente e democrático, visando ao desenvolvimento urbano e redução das desigualdades. Diante das informações apesentadas, conceito de micromobilidade refere-se

A prestação regionalizada é uma modalidade de prestação integrada dos serviços públicos de saneamento básico, em diferentes maneiras de estruturação, que visa atender aos princípios fundamentais dos serviços públicos de saneamento. Neste sentido, um bloco de referência é definido como