O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais e mecanismos de proteção destinados a assegurar o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Considerando as disposições do ECA, assinale a alternativa INCORRETA.

Para subsidiar a atuação do Ministério Público em um caso de infrequência escolar, um analista em educação realizou entrevistas, visita institucional e elaborou relatório técnico. Nesse contexto, considerando a utilização de instrumentos técnico-operativos na análise de processos educacionais, assinale a alternativa correta.

No contexto da educação inclusiva, os processos avaliativos devem considerar a diversidade presente nas salas de aula e favorecer a participação de todos os estudantes. Considerando esses princípios, assinale a alternativa correta.

A educação digital, a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e a atuação institucional voltada à prevenção de violações de direitos constituem temas relacionados às políticas educacionais contemporâneas. Nesse cenário, de acordo com o ECA e a Lei Federal nº 15.211/2025, assinale a alternativa correta.

A educação relaciona-se à formação ética, ao exercício da cidadania e à vida em sociedade. Considerando essas relações, assinale a alternativa correta.

Após constatar que estudantes com deficiência permaneciam sem profissionais de apoio escolar, o Ministério Público celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, estabelecendo que, no prazo de 90 dias, deveriam ser contratados os profissionais necessários e encaminhados relatórios periódicos comprovando a regularização do atendimento. Decorrido o prazo, a Secretaria Municipal de Educação encaminhou relatório afirmando que as obrigações previstas no TAC haviam sido integralmente cumpridas. Entretanto, os documentos enviados por diretores de escolas indicavam que diversos estudantes continuavam sem profissionais de apoio. Diante da divergência desse caso, a atuação do analista de educação no parecer técnico deve consistir em

A gestão participativa constitui princípio associado à democratização das instituições de ensino, envolvendo diferentes atores nos processos de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações escolares. Com base nesse tema, assinale a alternativa correta.

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) orienta a organização do trabalho escolar e expressa as intenções educativas da instituição. Considerando a elaboração, a execução e a avaliação do PPP, assinale a alternativa correta.

A mediação pedagógica e a qualidade das interações estabelecidas entre professores e estudantes são aspectos relevantes para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem. Nesse contexto, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Mediação pedagógica. 2. Relação professor-aluno. 3. Escuta ativa. 4. Interação pedagógica.
( ) Capacidade do docente de acolher manifestações dos estudantes e considerar suas necessidades no processo educativo.
( ) Conjunto de intervenções intencionais realizadas pelo professor para favorecer a construção da aprendizagem.
( ) Vínculo estabelecido entre professor e estudante, associado ao engajamento, à participação e ao clima escolar.
( ) Trocas comunicativas e formativas desenvolvidas entre os sujeitos envolvidos nas situações de ensino e aprendizagem.

Ao acompanhar a política de identificação e atendimento de estudantes com dificuldades de aprendizagem na rede municipal de ensino, o Ministério Público instaurou procedimento para verificar a regularidade dos critérios utilizados nos encaminhamentos para avaliação especializada. Na instrução do procedimento, coube ao analista em educação examinar as orientações técnicas expedidas às unidades escolares, os critérios adotados para os encaminhamentos e os relatórios encaminhados pela Secretaria Municipal de Educação. Considerando as atribuições do cargo e os conhecimentos da Psicologia da Educação, compete a esse analista, EXCETO