Após a realização de cursos de capacitação para servidores que atuam no acompanhamento de políticas públicas educacionais, identificou-se a necessidade de aprofundar o desenvolvimento profissional dos participantes por meio da análise de dados, da produção de estudos e da investigação de problemas relacionados à prática institucional. Considerando a concepção de formação permanente, assinale a alternativa que apresenta a medida mais adequada para o aprimoramento da ação formativa.

O trabalho interdisciplinar e o trabalho interprofissional têm sido utilizados em diferentes contextos educacionais para enfrentar problemas complexos que demandam múltiplos olhares e formas de intervenção. A respeito desses conceitos, assinale a alternativa correta.

A Lei Complementar Estadual nº 25/1998 prevê instrumentos de atuação do Ministério Público na proteção de direitos e no acompanhamento de políticas públicas. Considerando sua aplicação à tutela do direito à educação, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. A atuação do Ministério Público na tutela educacional pode envolver medidas de proteção de interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis relacionados ao direito à educação.
II. O acompanhamento de políticas públicas educacionais pode integrar a atuação ministerial quando relacionado à proteção de direitos assegurados constitucional e legalmente.
III. A defesa do direito à educação pode ocorrer por meio de instrumentos judiciais e extrajudiciais.
IV. O acompanhamento de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público ocorre mediante solicitação dos órgãos responsáveis por sua execução.

A educação inclusiva orienta as políticas educacionais brasileiras e envolve a promoção do acesso, da participação, da aprendizagem e da permanência dos estudantes nos sistemas de ensino. Nesse contexto, com base na legislação sobre educação inclusiva, assinale a alternativa correta.

A reforma de uma escola municipal foi oficialmente concluída e a unidade retomou suas atividades. Durante a primeira reunião do Conselho Escolar após a inauguração, os conselheiros questionaram o fato de não terem participado do acompanhamento da execução da obra e registraram que parte da escola permanecia sem condições de uso pelos estudantes apesar das melhorias. A direção da escola esclareceu que não convocou o Conselho Escolar durante a execução da reforma porque a obra era acompanhada por engenheiros da Prefeitura e pelos órgãos de controle interno do Município, entendendo que tais mecanismos tornavam desnecessária a participação do colegiado. Considerando a situação apresentada, assinale a alternativa que melhor analisa a justificativa apresentada pela direção da escola.

Com base nos eixos estratégicos do Plano Nacional de Enfrentamento ao Abuso Sexual e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que estabelece diretrizes voltadas à prevenção, à proteção e à garantia de direitos, assinale a alternativa INCORRETA.

Ao avaliar uma ação educativa, um analista em educação constatou que as redes municipais e as escolas responsáveis pela execução não participaram da definição das estratégias adotadas. Considerando a formulação e a implementação de políticas educacionais, o analista deverá concluir que

Com base na Lei Federal nº 15.211/2025, que dispõe sobre a proteção em ambientes digitais, prevendo direitos, princípios e medidas de proteção, assinale a alternativa correta.

Ao apurar denúncia envolvendo possível violência digital entre estudantes, o Ministério Público verificou que uma escola da rede municipal tomou conhecimento da criação de um perfil falso em rede social utilizado para divulgar montagens ofensivas e informações pessoais de alunos. Em resposta, a direção orientou os responsáveis ao registro de boletim de ocorrência e informou que não adotaria medidas por entender que os fatos ocorreram fora do ambiente escolar e que a responsabilidade caberia às famílias e às autoridades policiais. Considerando a situação apresentada, assinale a alternativa que melhor representa a atuação técnica do analista de educação.

As teorias da aprendizagem influenciam a compreensão do desenvolvimento humano e a organização das práticas educativas. A partir desse tema, assinale a alternativa correta.