Foram encontradas 120 questões.
Em relação ao direito processual civil, julgue os itens seguintes.
Dispensa-se a citação de ambos os cônjuges na ação que tenha por objeto a extinção de ônus sobre imóvel de um deles.
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Em relação ao direito processual civil, julgue os itens seguintes.
O procedimento comum aplica-se, subsidiariamente, ao processo de execução.
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Em relação ao direito processual civil, julgue os itens seguintes.
O processo pode ser suspenso pela convenção das partes ou quando o advogado for o único patrono da causa e tornar-se pai.
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Hoje, a cidade transcende a relevância política e administrativa para se tornar um ícone da riqueza cultural brasileira. De arquitetura e urbanismo singulares, com eixos concebidos por Lucio Costa e monumentos criados por Oscar Niemeyer, transformou-se em patrimônio mundial, magnetizando visitantes de todos os cantos do planeta.
Internet: <www.correiobraziliense.com.br> (com adaptações).
Acerca dos diversos aspectos de Brasília, do Distrito Federal e do entorno, julgue os itens de 23 a 28.
A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), criada em 1998, compreende o mesmo espaço geográfico da denominada Área Metropolitana de Brasília (AMB), instituída oficialmente em 2012.
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Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes.
São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
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Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes.
As condutas consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão as pessoas jurídicas infratoras às sanções cíveis e administrativas, não havendo previsão de responsabilização penal.
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Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes.
São consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, mesmo se estiverem inseridas em manifestação cultural integrante do patrimônio brasileiro.
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Em relação ao direito constitucional, julgue os próximos itens.
É permitido ao Banco Central conceder empréstimos ao Tesouro Nacional e a órgão que não seja instituição financeira. No caso deste último, o empréstimo ocorrerá mediante o oferecimento das garantias legais.
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Em relação ao direito constitucional, julgue os próximos itens.
É de competência exclusiva do Congresso Nacional escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União.
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Em relação ao direito constitucional, julgue os próximos itens.
Os acréscimos pecuniários percebidos pelo servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.
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