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Fernando Pessoa é não apenas um dos maiores poetas modernos, mas um dos maiores poetas da modernidade, ou seja, um dos poetas que mais longe levaram a experiência tanto das possibilidades quanto do desencanto do mundo moderno. Não que ele esteja próximo das veleidades contemporâneas. A modernidade a que me refiro não se confunde com a mera contemporaneidade. Deixemos de lado nosso provincianismo temporal. A modernidade consiste em primeiro lugar na época da desprovincianização do mundo: aquela que, do ponto de vista temporal, abre-se com o humanismo que, voltando os olhos para o mundo clássico, relativiza o mundo contemporâneo; e que, do ponto de vista espacial, abre-se com as descobertas geográficas, celebradas pelo próprio Pessoa, quando diz, por exemplo, no altíssimo poema “O infante”, inspirado em d. Henrique, o Navegador:

Deus quer, o homem sonha, a obra nasce.
Deus quis que a terra fosse toda uma,
Que o mar unisse, já não separasse.
Sagrou-te, e foste desvendando a espuma,

E a orla branca foi de ilha em continente,
Clareou, correndo, até o fim do mundo,
E viu-se a terra inteira, de repente,
Surgir, redonda, do azul profundo.

Quem te sagrou criou-te português.
Do mar e nós em ti nos deu sinal.
Cumpriu-se o Mar, e o Império se desfez.
Senhor, falta cumprir-se Portugal!

O processo de cosmopolitização que produziu o mundo moderno não se restringiu às descobertas dos humanistas e dos navegadores, pois também incluiu explorações científicas, artísticas etc. Ora, a abertura de novos horizontes tornou possível a compreensão do caráter limitado dos antigos horizontes. As ideias e as crenças tradicionais puderam ser postas em questão.

A filosofia moderna se formou a partir do ceticismo mais radical que se pode imaginar: a dúvida hiperbólica de Descartes, segundo a qual é possível que tudo o que pensamos saber não tenha consistência maior que a de sonhos, alucinações, ataques de loucura etc. Com razão, Alexandre Koyré afirmou que essa dúvida foi “a mais tremenda máquina de guerra contra a autoridade e a tradição que o homem jamais possuiu”.

Pode-se dizer então que o homem moderno é aquele que viu desabarem, ao sopro da razão, os castelos de cartas das crenças tradicionais: o homem que caiu em si. Em última análise, é isso que o obriga a instaurar, por exemplo, os procedimentos jurídicos modernos como processos abertos à razão crítica, públicos, e cujos resultados estão sempre, em princípio, sujeitos a ser revistos ou refutados.

(Adaptado de: CÍCERO, Antonio. A poesia e a crítica: Ensaios. São Paulo: Companhia das Letras, edição digital)

Considerando o poema, exercem a mesma função sintática os termos sublinhados nos seguintes versos:

 

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2191432 Ano: 2022
Disciplina: Administração Geral
Banca: FCC
Orgão: PGE-AM

Considere que determinada entidade integrante da Administração Pública pretenda utilizar uma matriz SWOT como ferramenta de análise para fins de planejamento estratégico. Referida matriz deverá apresentar, entre outros aspectos,

 

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Suponha que determinado servidor integrante do quadro de apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas, já estável, tenha sido eleito para mandato de deputado estadual. De acordo com a disciplina prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.762/1986), referido servidor

 

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2190051 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-AM

Os conceitos de autotutela e de tutela presentes no regime jurídico aplicável à Administração Pública são

 

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2190050 Ano: 2022
Disciplina: Direito Digital
Banca: FCC
Orgão: PGE-AM

A disciplina estabelecida pela Lei Geral de Proteção de Dados − LGPD (Lei nº 13.709/2018),

 

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2190049 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-AM

Considere que determinado cidadão tenha solicitado à Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas cópia de parecer que fundamentou a concessão de benefício previdenciário a dependentes de servidor falecido em razão da Covid-19. De acordo com o que dispõe a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o pedido

 

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2190048 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-AM

A condenação por prática de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/1992, a partir das alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021,

 

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2190047 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-AM

Considere que determinada Secretaria de Estado tenha celebrado um contrato para a construção de um prédio público e no curso da execução tenha sido identificada, pelos órgãos de controle, a subcontratação de empreiteira para a execução de toda a parte hidráulica do prédio. Tal circunstância

 

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2190046 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-AM

No que concerne à organização da Administração Pública, tem-se que as entidades integrantes da denominada Administração indireta

 

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2190045 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-AM

O poder de polícia atribuído à Administração

 

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